brasao logo

Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Acervo Digital - CMT

O Acervo Digital da Câmara Municipal de Teresina é constituído pelas proposições legislativas e por diversos tipos de documentos. Além disso, ele armazena, organiza, recupera e difunde esta documentação, bem como permite o acesso aos documentos na forma digital por meio de um computador ligado em rede. Este acervo contribui na preservação dos documentos originais produzidos nesta Casa Legislativa e possibilita o acesso à distância a esta documentação.

Localizar No Acervo

Normas  Documentos Gerais

Lei Nº 1.916 de 1987

Enviado em 15/12/2017

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, REFERENTE AO TRIÊNIO DE 1988 A 1990, DE ACORDO COM O ATO COMPLEMENTAR Nº 43, DE 29 DE JANEIRO DE 1969.

Autoria: Prefeito Raimundo Wall Ferraz

Palavras-chave: DE 29 DE JANEIRO DE 1969, DE ACORDO COM O ATO COMPLEMENTAR Nº 43, DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIME, REFERENTE AO TRIÊNIO DE 1988 A 1990

Mais detalhes »

Lei Nº 1.917 de 1987

Enviado em 15/12/2017

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.636, DE 26 DE AGOSTO DE 1980.

Autoria: Prefeito Raimundo Wall Ferraz

Palavras-chave: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DE 26 DE AGOSTO DE 1980, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº1.636

Mais detalhes »

Lei Nº 1.918 de 1987

Enviado em 15/12/2017

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUB DE TERESINA.

Autoria: VEREADOR FERNANDO MENDES

Palavras-chave: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLI, O MOTO CLUB DE TERESINA

Mais detalhes »

LEI Nº 8.112/90 ATUALIZADA Nº 1 de 2016

Enviado em 13/10/2016

LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES...

Autoria: Câmara dos Deputados

Palavras-chave: Lei Federal 8112

Mais detalhes »

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ATUALIZADA Nº 1 de 2016

Enviado em 13/10/2016

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E LEGISLAÇÃO CORRELATA. ATUALIZADA ATÉ 31/8/2016.

Autoria: Câmara dos Deputados

Palavras-chave: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RESPONSABILIDADE FISCAL-LEGISLAÇÃO

Mais detalhes »

LEGISLAÇÃO ELEITORAL ATUALIZADA Nº 234 de 2016

Enviado em 13/10/2016

NORMAS CONSTITUCIONAIS, CÓDIGO ELEITORAL E LEGISLAÇÃO CORRELATA. ATUALIZADA ATÉ 8/9/2016.

Autoria: Câmara dos Deputados

Palavras-chave: LEGISLAÇÃO ELEITORAL-BRASIL, Sistema Eleitoral

Mais detalhes »

Prefeito Firmino Filho

811 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Prefeito Elmano Férrer

344 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Procurador Rostonio Uchôa

0 Norma(s) e 327 Documento(s) Relacionado(s)

Procurador Robert Figueiredo

0 Norma(s) e 309 Documento(s) Relacionado(s)

Vereadora Teresa Britto

278 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Prefeito Sílvio Mendes

214 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Vereador Renato Pires Berger

200 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Vereador Edvaldo Marques

172 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Vereador Rodrigo Martins

73 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)