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Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Acervo Digital - CMT

O Acervo Digital da Câmara Municipal de Teresina é constituído pelas proposições legislativas e por diversos tipos de documentos. Além disso, ele armazena, organiza, recupera e difunde esta documentação, bem como permite o acesso aos documentos na forma digital por meio de um computador ligado em rede. Este acervo contribui na preservação dos documentos originais produzidos nesta Casa Legislativa e possibilita o acesso à distância a esta documentação.

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Normas  Documentos Gerais

Lei Nº 2.036 de 1990

Enviado em 17/10/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

Autoria: PREFEITO HERÁCLITO FORTES

Palavras-chave: DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1991

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Lei Nº 2.037 de 1990

Enviado em 17/10/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2002, DE 21.12.1989, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 1990 A 1993.

Autoria: PREFEITO HERÁCLITO FORTES

Palavras-chave: DE 21.12.1989, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2002, DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 1990 A 1993, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL

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Lei Nº 2.038 de 1990

Enviado em 17/10/2017

ALTERA O ANEXO 3 DA LEI Nº 1.998, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO HERÁCLITO FORTES

Palavras-chave: ALTERA O ANEXO 3 DA LEI Nº 1998, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1989

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LEI Nº 8.112/90 ATUALIZADA Nº 1 de 2016

Enviado em 13/10/2016

LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES...

Autoria: Câmara dos Deputados

Palavras-chave: Lei Federal 8112

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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ATUALIZADA Nº 1 de 2016

Enviado em 13/10/2016

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E LEGISLAÇÃO CORRELATA. ATUALIZADA ATÉ 31/8/2016.

Autoria: Câmara dos Deputados

Palavras-chave: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RESPONSABILIDADE FISCAL-LEGISLAÇÃO

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LEGISLAÇÃO ELEITORAL ATUALIZADA Nº 234 de 2016

Enviado em 13/10/2016

NORMAS CONSTITUCIONAIS, CÓDIGO ELEITORAL E LEGISLAÇÃO CORRELATA. ATUALIZADA ATÉ 8/9/2016.

Autoria: Câmara dos Deputados

Palavras-chave: LEGISLAÇÃO ELEITORAL-BRASIL, Sistema Eleitoral

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Prefeito Firmino Filho

801 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Prefeito Elmano Férrer

344 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Procurador Rostonio Uchôa

0 Norma(s) e 321 Documento(s) Relacionado(s)

Procurador Robert Figueiredo

0 Norma(s) e 304 Documento(s) Relacionado(s)

Vereadora Teresa Britto

264 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Prefeito Sílvio Mendes

214 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Vereador Renato Pires Berger

193 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Vereador Edvaldo Marques

172 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Vereador Rodrigo Martins

73 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)