brasao logo

Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Acervo Digital - CMT

O Acervo Digital da Câmara Municipal de Teresina é constituído pelas proposições legislativas e por diversos tipos de documentos. Além disso, ele armazena, organiza, recupera e difunde esta documentação, bem como permite o acesso aos documentos na forma digital por meio de um computador ligado em rede. Este acervo contribui na preservação dos documentos originais produzidos nesta Casa Legislativa e possibilita o acesso à distância a esta documentação.

Localizar No Acervo

Normas  Documentos Gerais

Projeto de Lei Nº 171 de 2019

Enviado em 13/06/2019

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Edilberto Borges (Dudu)

Palavras-chave: SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VERMINOSE

Mais detalhes »

Projeto de Lei Nº 158 de 2019

Enviado em 10/06/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS...

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: AUTORIZA CONTRATAR CRÉDITO COM A CAIXA

Mais detalhes »

Projeto de Lei Nº 162 de 2019

Enviado em 10/06/2019

DISCIPLINA A ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, HOTÉIS, ESCOLAS, SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, NO...

Autoria: Stanley Freire

Palavras-chave: SOBRE ENTRADA E SAÍDAS DE VEÍCULOS EM CLÍNICAS

Mais detalhes »

ESTATUTO DO SERVIDOR LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA Nº 1 de 2018

Enviado em 27/02/2018

COMPILAÇÃO DE LEIS: ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TERESINA; LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA; REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE...

Autoria: Procurador Rostonio Uchôa, Procuradora Gisela Cutrim

Palavras-chave: Estatuto Do Servidor Público Municipal, Regimento Interno Da Câmara Municipal De Teresina, Teresina – Lei Orgânica

Mais detalhes »

LEI Nº 8.112/90 ATUALIZADA Nº 1 de 2016

Enviado em 13/10/2016

LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES...

Autoria: Câmara dos Deputados

Palavras-chave: Lei Federal 8112

Mais detalhes »

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ATUALIZADA Nº 1 de 2016

Enviado em 13/10/2016

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E LEGISLAÇÃO CORRELATA. ATUALIZADA ATÉ 31/8/2016.

Autoria: Câmara dos Deputados

Palavras-chave: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RESPONSABILIDADE FISCAL-LEGISLAÇÃO

Mais detalhes »

Prefeito Firmino Filho

920 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Procurador Rostonio Uchôa

0 Norma(s) e 395 Documento(s) Relacionado(s)

Procurador Robert Figueiredo

0 Norma(s) e 367 Documento(s) Relacionado(s)

Vereadora Teresa Britto

362 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Prefeito Elmano Férrer

344 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Prefeito Sílvio Mendes

215 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Vereador Renato Pires Berger

200 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Procuradora Gisela Cutrim

0 Norma(s) e 190 Documento(s) Relacionado(s)

Vereador Rodrigo Martins

73 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)