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Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Acervo Digital - CMT

O Acervo Digital da Câmara Municipal de Teresina é constituído pelas proposições legislativas e por diversos tipos de documentos. Além disso, ele armazena, organiza, recupera e difunde esta documentação, bem como permite o acesso aos documentos na forma digital por meio de um computador ligado em rede. Este acervo contribui na preservação dos documentos originais produzidos nesta Casa Legislativa e possibilita o acesso à distância a esta documentação.

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Normas  Documentos Gerais

Projeto de Lei Nº 53 de 2019

Enviado em 20/02/2019

DISPÕE SOBRE A DIMINUIÇÃO GRADATIVA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO -E DISTRIBUIÇÃO (GRATUITA OU ONEROSA) DE CANUDOS PLÁSTICOS FEITOS DE...

Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros

Palavras-chave: DIMINUIÇÃO GRADATIVA DE CANUDOS DE PLÁSTICOS

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Projeto de Lei Nº 12 de 2019

Enviado em 20/02/2019

OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NOS MENUS DOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE GLÚTEN, LACTOSE OU...

Autoria: Vereador Deolindo Moura

Palavras-chave: SOBRE GLÚTEN-LACTOSE OU AÇÚCAR SE É DIET

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Projeto de Lei Nº 49 de 2019

Enviado em 19/02/2019

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O "DIA MUNICIPAL DO JOVEM ADVOGADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Pedro Fernandes

Palavras-chave: INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DO JOVEM ADVOGADO".

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ESTATUTO DO SERVIDOR LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA Nº 1 de 2018

Enviado em 27/02/2018

COMPILAÇÃO DE LEIS: ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TERESINA; LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA; REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE...

Autoria: Procurador Rostonio Uchôa, Procuradora Gisela Cutrim

Palavras-chave: Estatuto Do Servidor Público Municipal, Regimento Interno Da Câmara Municipal De Teresina, Teresina – Lei Orgânica

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LEI Nº 8.112/90 ATUALIZADA Nº 1 de 2016

Enviado em 13/10/2016

LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES...

Autoria: Câmara dos Deputados

Palavras-chave: Lei Federal 8112

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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ATUALIZADA Nº 1 de 2016

Enviado em 13/10/2016

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E LEGISLAÇÃO CORRELATA. ATUALIZADA ATÉ 31/8/2016.

Autoria: Câmara dos Deputados

Palavras-chave: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RESPONSABILIDADE FISCAL-LEGISLAÇÃO

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Prefeito Firmino Filho

908 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Procurador Rostonio Uchôa

0 Norma(s) e 378 Documento(s) Relacionado(s)

Vereadora Teresa Britto

354 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Prefeito Elmano Férrer

344 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Procurador Robert Figueiredo

0 Norma(s) e 342 Documento(s) Relacionado(s)

Prefeito Sílvio Mendes

215 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Vereador Renato Pires Berger

200 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Procuradora Gisela Cutrim

0 Norma(s) e 190 Documento(s) Relacionado(s)

Vereador Rodrigo Martins

73 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)