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Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Acervo Digital - CMT

O Acervo Digital da Câmara Municipal de Teresina é constituído pelas proposições legislativas e por diversos tipos de documentos. Além disso, ele armazena, organiza, recupera e difunde esta documentação, bem como permite o acesso aos documentos na forma digital por meio de um computador ligado em rede. Este acervo contribui na preservação dos documentos originais produzidos nesta Casa Legislativa e possibilita o acesso à distância a esta documentação.

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Normas  Documentos Gerais

Lei Nº 2.248 de 1993

Enviado em 22/05/2017

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO MACAÚBA.

Autoria: VEREADOR WELLINGTON DIAS

Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO MACA, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA

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Lei Nº 2.249 de 1993

Enviado em 22/05/2017

DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Autoria: VEREADOR WELLINGTON DIAS

Palavras-chave: DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS ENTRE, Município De Teresina, SECRETARIA DA SAÚDE E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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Emenda a LOM Nº 28 de 2017

Enviado em 19/05/2017

MODIFICAM-SE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autoria: MESA DIRETORA 2017-2018

Palavras-chave: Assumir Cargos-Vereadores

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LEI Nº 8.112/90 ATUALIZADA Nº 1 de 2016

Enviado em 13/10/2016

LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES...

Autoria: Câmara dos Deputados

Palavras-chave: Lei Federal 8112

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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ATUALIZADA Nº 1 de 2016

Enviado em 13/10/2016

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E LEGISLAÇÃO CORRELATA. ATUALIZADA ATÉ 31/8/2016.

Autoria: Câmara dos Deputados

Palavras-chave: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RESPONSABILIDADE FISCAL-LEGISLAÇÃO

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LEGISLAÇÃO ELEITORAL ATUALIZADA Nº 234 de 2016

Enviado em 13/10/2016

NORMAS CONSTITUCIONAIS, CÓDIGO ELEITORAL E LEGISLAÇÃO CORRELATA. ATUALIZADA ATÉ 8/9/2016.

Autoria: Câmara dos Deputados

Palavras-chave: LEGISLAÇÃO ELEITORAL-BRASIL, Sistema Eleitoral

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Prefeito Firmino Filho

761 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Prefeito Elmano Férrer

344 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Procurador Rostonio Uchôa

0 Norma(s) e 309 Documento(s) Relacionado(s)

Procurador Robert Figueiredo

0 Norma(s) e 288 Documento(s) Relacionado(s)

Vereadora Teresa Britto

247 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Prefeito Sílvio Mendes

214 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Vereador Renato Pires Berger

179 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Vereador Edvaldo Marques

172 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Vereador Rodrigo Martins

73 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)