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Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Lei Nº 5.294 de 2018

Enviado em 04/10/2018

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - PROVÍNCIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica reconhecida de Utilidade Pública a CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - PROVÍNCIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, com sede na Rua José Marques da Rocha, 2929, bairro Memorare, CEP: 64.009-100, Teresina-PI, e inscrita no CNPJ sob o nº 28.119.001/0001-79. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário

Autoria:

Vereadora Cida Santiago

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Informações Complementares:

DOM: 2375
Situação Atual: EM VIGOR
Descrição Física: 1p.
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