brasao logo

Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Lei Nº 5.302 de 2018

Enviado em 08/11/2018

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO - COMISSÃO ORGANIZADORA DO ENCONTRO DE FISIOTERAPIA BENEFICENTE - EFISIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO - COMISSÃO ORGANIZADORA DO ENCONTRO DE FISIOTERAPIA BENEFICENTE - EFISIO, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, com sede na Usina Santana, s/n, Quilômetro Cinco Zona Sudeste, CEP: 64.001-970, Teresina- -PI, e inscrita no CNPJ sob o nº 10.947.988/0001-54. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 1º de novembro de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina

Autoria:

Vereador Levino Dos Santos Filho

50 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)


Arquivos Para Download:


Informações Complementares:

DOM: 2397
Situação Atual: em vigor
Descrição Física: 1.p
Observações: