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Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Lei Nº 5.426 de 2019Enviado em 16/09/2019

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DO BAIRRO DOS RESIDENCIAIS NOVO MILÊNIO E CANAXUÊ – AMAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereadora Graça Amorim

Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DO BAIRRO, RESIDENCIAIS NOVO MILÊNIO E CANAXUÊ – AMAB, Utilidade Pública


Lei Nº 5.425 de 2019Enviado em 16/09/2019

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Ítalo Barros, Vereador Edilberto Borges (Dudu), Vereador Inácio Carvalho

Palavras-chave: PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE, SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO


Lei Nº 5.424 de 2019Enviado em 10/09/2019

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.975, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.975, CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA


Lei Nº 5.423 de 2019Enviado em 10/09/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS


Lei Nº 5.422 de 2019Enviado em 16/09/2019

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISO - INFORMATIVO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE SOBRE O DIREITO DE O CONSUMIDOR OBTER POR PARTE DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE O MOTIVO DE NEGATIVA DE ATENDIMENTO MÉDICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autoria: Vereador Deolindo Moura, Vereador Doutor Lázaro

Palavras-chave: AFIXAÇÃO DE AVISO - INFORMATIVO, DIREITO DE O CONSUMIDOR, ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE


Lei Nº 5.421 de 2019Enviado em 16/09/2019

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Enzo Samuel, Vereador Valdemir Virgino

Palavras-chave: APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS, DO MUNICÍPIO DE TERESINA


Lei Nº 5.420 de 2019Enviado em 16/09/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.433, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autoria: Vereadora Cida Santiago, Vereadora Graça Amorim

Palavras-chave: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.433


Lei Nº 5.419 de 2019Enviado em 16/09/2019

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE HOMENS E MULHERES, EM PREMIAÇÕES DE EVENTOS E/OU COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Ítalo Barros, Vereador Deolindo Moura

Palavras-chave: ENTRE HOMENS E MULHERES, PREMIAÇÕES DE EVENTOS E/OU COMPETIÇÕES ESPORTI, PROIBIÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO


Lei Nº 5.418 de 2019Enviado em 10/09/2019

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS (FAKENEWS)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Ítalo Barros, Vereador Deolindo Moura, Vereador Luiz Lobão, Vereador Pedro Fernandes, Vereadora Cida Santiago

Palavras-chave: DE INFORMAÇÕES FALSAS (FAKENEWS), DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO


Lei Nº 5.417 de 2019Enviado em 10/09/2019

INSTITUI O “PROGRAMA PARQUE DA CIDADANIA CULTURAL EM FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TERESINA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Gustavo Gaioso

Palavras-chave: PROGRAMA PARQUE DA CIDADANIA CULTURAL EM FAMÍLIA