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Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Lei Nº 5.343 de 2019Enviado em 08/04/2019

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A CAMPANHA PERMANENTE GRAVIDEZ SAUDÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereadora Teresa Britto

Palavras-chave: CAMPANHA PERMANENTE GRAVIDEZ SAUDÁVEL


Lei Nº 5.342 de 2019Enviado em 08/04/2019

INSTITUI O “PROGRAMA DE INCENTIVO À ATIVIDADE FÍSICA NA TERCEIRA IDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros

Palavras-chave: PROGRAMA DE INCENTIVO À ATIVIDADE FÍSICA NA TERC


Lei Nº 5.341 de 2019Enviado em 08/04/2019

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “AGOSTO LILÁS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Deolindo Moura, Vereador Joaquim do Arroz

Palavras-chave: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL "AGOSTO LILÁS"


Lei Nº 5.340 de 2019Enviado em 08/04/2019

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A “CAMPANHA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereadora Teresa Britto

Palavras-chave: CAMPANHA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS


Lei Nº 5.339 de 2019Enviado em 08/04/2019

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereadora Teresa Britto

Palavras-chave: SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA


Lei Nº 5.338 de 2019Enviado em 08/04/2019

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFCIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DEZEMBRO VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereadora Teresa Britto

Palavras-chave: DEZEMBRO VERDE


Lei Nº 5.337 de 2019Enviado em 08/04/2019

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DEZEMBRO LARANJA” DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereadora Teresa Britto

Palavras-chave: COMBATE AO CÂNCER DE PELE, DEZEMBRO LARANJA


Lei Nº 5.336 de 2019Enviado em 08/04/2019

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Deolindo Moura, Vereadora Teresa Britto, Vereadora Teresinha Medeiros

Palavras-chave: “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃ, INSTITUI DIA DE COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO


Lei Promulgada Nº 5.335 de 2019Enviado em 18/03/2019

RECONHECE O “FESTIVAL DE TEATRO LUSÓFONO - FESTLUSO” COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Enzo Samuel

Palavras-chave: FESTIVAL DE TEATRO LUSÓFONO - FESTLUSO, PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA


Lei Promulgada Nº 5.334 de 2019Enviado em 18/03/2019

RECONHECE O “PROJETO BOCA DA NOITE” COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Deolindo Moura

Palavras-chave: PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Projeto Boca Da Noite-Teresina