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Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Lei Nº 5.119 de 2017Enviado em 17/11/2017

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS EM PARQUES INFANTIS, LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EM PRÉDIOS OU CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Ítalo Barros, Vereador Deolindo Moura, Vereador Enzo Samuel, Vereador Gustavo de Carvalho, Vereador Gustavo Gaioso, Vereador Joaquim do Arroz, Vereador Luiz Lobão, Vereador Venâncio

Palavras-chave: MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS EM PARQUES INFANTIS, NORMAS DE SEGURANÇA


Lei Nº 5.118 de 2017Enviado em 17/11/2017

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE SEREM ATENDIDAS NO PISO TÉRREO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AS PESSOAS BENEFICIADAS POR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Deolindo Moura, Vereador Doutor Lázaro, Vereador Gustavo Gaioso, Vereador Luís André, Vereador Luiz Lobão, Vereadora Cida Santiago, Vereadora Teresa Britto

Palavras-chave: AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES FINAN, PESSOAS BENEFICIADAS POR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, PREFERÊNCIA DE SEREM ATENDIDAS NO PISO TÉRREO


Lei Nº 5.117 de 2017Enviado em 14/11/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A COMUNIDADE TERAPÊUTICA REDENÇÃO - C.T.R., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Valdemir Virgino

Palavras-chave: COMUNIDADE TERAPÊUTICA REDENÇÃO


Lei Nº 5.116 de 2017Enviado em 09/11/2017

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA DO TAQUÍGRAFO’’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Inácio Carvalho, Vereadora Teresa Britto

Palavras-chave: DIA DO TAQUÍGRAFO


Lei Nº 5.112 de 2017Enviado em 06/11/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO BOA HORA - APPROBH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Valdemir Virgino

Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, POVOADO BOA HORA - APPROBH


Lei Nº 5.111 de 2017Enviado em 01/11/2017

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DO BIBLIOTECÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Deolindo Moura, Vereador Luiz Lobão, Vereador Neto do Angelim, Vereador Venâncio, Vereadora Teresa Britto

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DO BIBLIOTECÁRIO


Lei Nº 5.110 de 2017Enviado em 01/11/2017

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DO HORTICULTOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Deolindo Moura, Vereador Fábio Dourado, Vereador Luiz Lobão, Vereador Pedro Fernandes

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DO HORTICULTOR


Lei Nº 5.109 de 2017Enviado em 01/11/2017

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DO JORNALISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Caio Bucar, Vereador Doutor Lázaro, Vereador Gustavo Gaioso, Vereador Jonas Filho (Joninha), Vereador Luiz Lobão, Vereador Marquinhos Monteiro, Vereador Venâncio, Vereadora Cida Santiago, Vereadora Teresa Britto

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DO JORNALISTA


Lei Nº 5.108 de 2017Enviado em 01/11/2017

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Caio Bucar

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE


Lei Nº 5.107 de 2017Enviado em 01/11/2017

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DA COZINHEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Caio Bucar

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DA COZINHEIRA