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Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Lei Nº 5.283 de 2018Enviado em 01/08/2018

INSTITUI O “PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros

Palavras-chave: INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR


Lei Nº 5.282 de 2018Enviado em 01/08/2018

INSTITUI A CAMPANHA DE PROTEÇÃO AO NASCITURO E ÀS GESTANTES NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereadora Cida Santiago

Palavras-chave: CAMPANHA DE PROTEÇÃO AO NASCITURO E ÀS GESTANTE


Lei Nº 5.281 de 2018Enviado em 19/07/2018

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS NO ESTADO DO PIAUÍ - ABVEPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador R. Silva

Palavras-chave: ABVEPI, ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, Utilidade Pública


Lei Nº 5.280 de 2018Enviado em 19/07/2018

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO NORTE E NORDESTE DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS - FENNOCTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereadora Cida Santiago

Palavras-chave: FEDERAÇÃO NORTE E NORDESTE DE COMUNIDADES, FENNOCTE, Utilidade Pública


Lei Nº 5.278 de 2018Enviado em 01/08/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: Diretrizes Orçamentárias, EXERCÍCIO DE 2019


Lei Nº 5.277 de 2018Enviado em 12/07/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: CIDADE DE TERESINA., CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL


Lei Nº 5.276 de 2018Enviado em 09/07/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, NO VALOR DE R$ 823.000,00 (OITOCENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA, Semec


Lei Nº 5.275 de 2018Enviado em 09/07/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, EM FAVOR DA EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA, Eturb


Lei Nº 5.274 de 2018Enviado em 09/07/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, NO VALOR DE R$ 1.309.800,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS


Lei Nº 5.273 de 2018Enviado em 12/07/2018

INSTITUI A “CAMPANHA SOBRE OS RISCOS DA NOMOFOBIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereadora Teresa Britto

Palavras-chave: CAMPANHA SOBRE OS RISCOS DA NOMOFOBIA