brasao logo

Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Lei Nº 5.002 de 2017Enviado em 19/04/2017

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BALÉ DA CIDADE DE TERESINA - AABCT, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: AABCT, AMIGOS DO BALÉ DA CIDADE DE TERESINA, Organização Social, Qualificação Da Associação


Lei Nº 4.995 de 2017Enviado em 18/04/2017

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A COMPETÊNCIA, PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA


Lei Complementar Nº 4.994 de 2017Enviado em 18/04/2017

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 (LEI DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), COM ALTERAÇÕES POSTERIORES; DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.834, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 (GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERESINA), COM ALTERAÇÕES POSTERIORES; DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.317, DE 23 DE JULHO DE 2012 (SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE TERESINA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: LEI DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECU, MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.95


Lei Nº 4.993 de 2017Enviado em 18/04/2017

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPREENDEDORES IMOBILIÁRIOS, CONSTRUTORES OU SIMILARES À DISPONIBILIZAREM AOS SEUS CLIENTES AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Jeová Alencar

Palavras-chave: CONSTRUTORES -INFORMAÇOES, EMPREENDEDORES IMOBILIÁRIOS


Lei Complementar Nº 4.992 de 2017Enviado em 03/04/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO


Lei Nº 4.990 de 2017Enviado em 03/04/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA DONA GAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador R. Silva

Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA DONA GAL, Utilidade Pública


Lei Nº 4.989 de 2017Enviado em 03/04/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A ASSOCIAÇÃO DOS PERNAMBUCANOS E AMIGOS DE PERNAMBUCO NO ESTADO DO PIAUÍ- ASPEAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Joaquim do Arroz

Palavras-chave: ASPEAPI, ASSOCIAÇÃO DOS PERNAMBUCANOS E AMIGOS


Lei Nº 4.988 de 2017Enviado em 14/03/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Edson Melo

Palavras-chave: ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS, Utilidade Pública


Lei Complementar Nº 4.985 de 2017Enviado em 14/02/2017

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO PROFESSOR DE PRIMEIRO CICLO, PROFESSOR DE SEGUNDO CICLO E PEDAGOGO, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: PROFESSOR DE PRIMEIRO CICLO, PROFESSOR DE SEGUNDO CICLO E PEDAGOGO, SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO


Lei Nº 4.982 de 2017Enviado em 21/02/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS AMIGOS DA MÚSICA EFICIENTE - ACAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Edvaldo Marques

Palavras-chave: AMIGOS DA MÚSICA EFICIENTE, ASSOCIAÇÃO CULTURAL-ACAME