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Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Lei Nº 5.331 de 2019Enviado em 11/02/2019

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INCLUSÃO DA MULHER QUE SOFREU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AO MERCADO DE TRABALHO, COM APRESENTAÇÃO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA E OU PROCESSO DE MEDIDA PROTETIVA

Autoria: Vereador Deolindo Moura, Vereador Edilberto Borges (Dudu), Vereador Fábio Dourado, Vereador Major Paulo Roberto, Vereadora Cida Santiago, Vereadora Teresinha Medeiros

Palavras-chave: MERCADO DE TRABALHO, PRIORIDADE DE INCLUSÃO DA MULHER, SOFREU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA


Lei Nº 5.330 de 2019Enviado em 11/02/2019

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRÓ-ARTE AMADORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Edilberto Borges (Dudu)

Palavras-chave: PROGRAMA PRÓ-ARTE AMADORA


Lei Nº 5.329 de 2019Enviado em 21/01/2019

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A“SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AO ALCOOLISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Ítalo Barros

Palavras-chave: INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AO ALCOOLISMO


Lei Nº 5.328 de 2019Enviado em 21/01/2019

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O“DIA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Deolindo Moura

Palavras-chave: INSTITUI DIA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO


Lei Nº 5.327 de 2019Enviado em 21/01/2019

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFCIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DO DIRETOR DE ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DO DIRETOR DE ESCOLA


Lei Nº 5.326 de 2019Enviado em 21/01/2019

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO XAMÂNICO LUZ DE GAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria:

Palavras-chave: INSTITUTO XAMÂNICO LUZ DE GAIA, Utilidade Pública


Lei Nº 5.325 de 2019Enviado em 21/01/2019

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Deolindo Moura

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA


Projeto de Lei Nº 234 de 2019Enviado em 14/02/2019

DECLARA A FESTA DA MÃE DE DEUS, REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO PELA ARQUIDIOCESE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

Autoria: Vereadora Cida Santiago

Palavras-chave: DECLARA A FESTA DA MÃE DE DEUS PELA ARQUIDIOCESE


Projeto de Lei Nº 53 de 2019Enviado em 20/02/2019

DISPÕE SOBRE A DIMINUIÇÃO GRADATIVA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO -E DISTRIBUIÇÃO (GRATUITA OU ONEROSA) DE CANUDOS PLÁSTICOS FEITOS DE POLIPROPILENO E/OU POLIESTIRENO (MATERIAIS NÃO - BIODEGRADÁVEIS) EM NOSSO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros

Palavras-chave: DIMINUIÇÃO GRADATIVA DE CANUDOS DE PLÁSTICOS


Projeto de Lei Nº 49 de 2019Enviado em 19/02/2019

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O "DIA MUNICIPAL DO JOVEM ADVOGADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Pedro Fernandes

Palavras-chave: INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DO JOVEM ADVOGADO".