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Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Lei Nº 5.373 de 2019Enviado em 05/06/2019

DISPÕE, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE TERESINA, SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONFERÊNCIA DE PRODUTOS APÓS EFETUADO O PAGAMENTO NAS CAIXAS REGISTRADORAS DAS EMPRESAS INSTALADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Ítalo Barros, Vereador Deolindo Moura, Vereador Doutor Lázaro, Vereador Enzo Samuel, Vereador Gustavo Gaioso, Vereador Luiz Lobão, Vereador Pedro Fernandes, Vereadora Pollyana Rocha

Palavras-chave: APÓS EFETUADO O PAGAMENTO, PROIBIÇÃO DA CONFERÊNCIA DE PRODUTOS


Lei Nº 5.372 de 2019Enviado em 05/06/2019

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Fábio Dourado, Vereador Nilson Cavalcante, Vereador R. Silva, Vereador Valdemir Virgino

Palavras-chave: POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO


Lei Nº 5.371 de 2019Enviado em 05/06/2019

INSTITUI O PROJETO “PARCEIROS SOLIDÁRIOS DE THE” DE MANUTENÇÃO VOLUNTÁRIA DE ESCOLAS E OUTROS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autoria: Vereador Deolindo Moura, Vereador Enzo Samuel, Vereador Gustavo Gaioso, Vereador Joaquim do Arroz, Vereador Luiz Lobão, Vereador Pedro Fernandes, Vereadora Pollyana Rocha

Palavras-chave: ESCOLAS E OUTROS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARCEIROS SOLIDÁRIOS DE THE-MANUTENÇÃO VOLUNTÁ


Lei Nº 5.370 de 2019Enviado em 05/06/2019

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, SOBRE A CAMPANHA TERESINA POR ELAS, SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS EM PROL DAS MULHERES EM BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOW E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE LAZER E ENTRETENIMENTO

Autoria: Vereadora Cida Santiago

Palavras-chave: CAMPANHA TERESINA POR ELAS, MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS EM PROL DAS


Lei Promulgada Nº 5.369 de 2019Enviado em 13/05/2019

NORMATIZA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MESA DIRETORA 2019-2020

Palavras-chave: Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, SERVIDOR COMISSIONADO


Lei Promulgada Nº 5.368 de 2019Enviado em 13/05/2019

MODIFICAM-SE E ACRESCENTAM-SE DISPOSITIVOS À LEI PROMULGADA Nº 4.882, DE 29 DE MARÇO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PERMANENTES E EFETIVOS DOS QUADROS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autoria: MESA DIRETORA 2019-2020

Palavras-chave: Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, Câmara Municipal De Teresina, SERVIDORES PÚBLICOS PERMANENTES E EFETIVOS


Lei Promulgada Nº 5.367 de 2019Enviado em 13/05/2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DOS QUADROS EFETIVO E PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MESA DIRETORA 2019-2020

Palavras-chave: ALTERAÇÃO NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA., QUADROS EFETIVO E PERMANENTE DE PESSOAL


Lei Nº 5.366 de 2019Enviado em 05/06/2019

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DA FELICIDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Luís André, Vereadora Teresinha Medeiros

Palavras-chave: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FELICIDADE


Lei Nº 5.365 de 2019Enviado em 05/06/2019

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO ÁGUA MINERAL E VILA CRISTALINA - ASCOMAMVIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Edilberto Borges (Dudu), Vereador Enzo Samuel

Palavras-chave: A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRR, BAIRRO ÁGUA MINERAL E VILA CRISTALINA


Lei Nº 5.364 de 2019Enviado em 05/06/2019

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A “SEMANA MUNICIPAL DA MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Caio Bucar, Vereador Inácio Carvalho, Vereadora Teresa Britto, Vereadora Teresinha Medeiros

Palavras-chave: INSTITUI "A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER"