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Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Lei Nº 5.046 de 2017Enviado em 14/07/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO PIAUÍ, CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO


Lei Complementar Nº 5.045 de 2017Enviado em 14/07/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.566, DE 14 DE MAIO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: Direitos Da Mulher, LEI COMPLEMENTAR Nº 4.566, REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL


Lei Nº 5.044 de 2017Enviado em 13/07/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 (LEI DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), COM ALTERAÇÕES POSTERIORES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, Lei De Organização Administrativa


Lei Nº 5.043 de 2017Enviado em 14/07/2017

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DO COMBATE ÀS DROGAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Ítalo Barros, Vereador Caio Bucar

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DO COMBATE ÀS DROGAS


Lei Nº 5.042 de 2017Enviado em 14/07/2017

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NA ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Caio Bucar

Palavras-chave: COMBATE AO BULLYING NA ESCOLA, SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO-BULLYNG


Lei Nº 5.041 de 2017Enviado em 06/07/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO, OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO


Lei Nº 5.040 de 2017Enviado em 06/07/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: BANCO DO BRASIL S.A, CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO


Lei Nº 5.039 de 2017Enviado em 06/07/2017

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Deolindo Moura

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE


Lei Nº 5.038 de 2017Enviado em 06/07/2017

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA


Lei Nº 5.037 de 2017Enviado em 06/07/2017

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ABUSO, EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES