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Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Lei Nº 5.077 de 2017Enviado em 22/09/2017

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO NOMINAL E A INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Autoria: Vereador Venâncio

Palavras-chave: TRATAMENTO NOMINAL E A INCLUSÃO, USO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS


Lei Nº 5.076 de 2017Enviado em 22/09/2017

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Deolindo Moura

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR


Lei Nº 5.075 de 2017Enviado em 22/09/2017

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Venâncio

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB


Lei Nº 5.074 de 2017Enviado em 22/09/2017

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DO JOHREI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Venâncio

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DO JOHREI


Lei Nº 5.073 de 2017Enviado em 19/09/2017

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereadora Graça Amorim

Palavras-chave: PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS


Lei Nº 5.071 de 2017Enviado em 19/09/2017

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA E RESPONSABILIDADE DO EXERCÍCIO DOS CARGOS POLÍTICOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereadora Cida Santiago

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORT, EXERCÍCIO DOS CARGOS POLÍTICOS


Lei Nº 5.070 de 2017Enviado em 19/09/2017

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A “POLÍTICA MUNICIPAL ANTIPICHAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Edson Melo, Vereador Gustavo Gaioso, Vereador Venâncio, Vereadora Teresa Britto

Palavras-chave: POLÍTICA MUNICIPAL ANTIPICHAÇÃO


Lei Nº 5.069 de 2017Enviado em 19/09/2017

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DA VAQUEJADA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Joaquim do Arroz

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DA VAQUEJADA


Lei Nº 5.068 de 2017Enviado em 19/09/2017

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA INDÚSTRIA MECÂNICA E DE METALURGICA DE TERESINA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Fábio Dourado

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA INDÚSTRIA


Lei Nº 5.067 de 2017Enviado em 19/09/2017

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, Bem Público Municipal, Título De Doação