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Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Lei Nº 5.204 de 2018Enviado em 20/03/2018

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: MESA DIRETORA 2017-2018

Palavras-chave: Câmara Municipal De Teresina, FIXAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS EM COMISS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ESTRUTURA


Lei Nº 5.203 de 2018Enviado em 20/03/2018

INSTITUI O PROGRAMA DOAÇÃO SOLIDÁRIA DE ALIMENTOS PARA INSTITUIÇÕES QUE ATENDAM CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Nilson Cavalcante, Vereador R. Silva

Palavras-chave: INSTITUIÇÕES QUE ATENDAM CARENTES, PROGRAMA DOAÇÃO SOLIDÁRIA DE ALIMENTOS


Lei Nº 5.202 de 2018Enviado em 20/03/2018

DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Deolindo Moura, Vereador Luiz Lobão, Vereador Pedro Fernandes, Vereadora Cida Santiago, Vereadora Teresa Britto

Palavras-chave: OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO


Lei Complementar Nº 5.201 de 2018Enviado em 01/03/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 (ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MU


Lei Nº 5.200 de 2018Enviado em 01/03/2018

INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DE TERESINA-PI - SAETHE, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: SAETHE, SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL


Lei Complementar Nº 5.199 de 2018Enviado em 01/03/2018

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO PROFESSOR DE PRIMEIRO CICLO, PROFESSOR DE SEGUNDO CICLO E PEDAGOGO, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: REAJUSTE DO VENCIMENTO DO PROFESSOR


Lei Nº 5.195 de 2018Enviado em 20/03/2018

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DE HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, POUSADAS, ALBERGUES OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES REGISTRAREM CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPEDAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Caio Bucar, Vereador Deolindo Moura, Vereador Doutor Lázaro, Vereador Enzo Samuel, Vereador Gustavo de Carvalho, Vereador Gustavo Gaioso, Vereador Jeová Alencar, Vereador Joaquim do Arroz, Vereador Luís André, Vereador Venâncio, Vereadora Cida Santiago, Vereadora Teresa Britto

Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE-HOTÉIS, REGISTRAREM CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPED


Lei Nº 5.194 de 2018Enviado em 20/03/2018

DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPINGS CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS APROPRIADAS PARA REFEIÇÃO INFANTIL NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Deolindo Moura

Palavras-chave: DISPONIBILIZAREM CADEIRAS APROPRIADAS, OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPINGS CENTERS, REFEIÇÃO INFANTIL NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO


Lei Nº 5.169 de 2018Enviado em 27/02/2018

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DO OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Caio Bucar

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DO OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA


Lei Nº 5.168 de 2018Enviado em 27/02/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS” NA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE TERESINA

Autoria: Vereador Caio Bucar

Palavras-chave: PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS P