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Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Lei Nº 5.297 de 2018Enviado em 17/10/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO


Lei Complementar Nº 5.296 de 2018Enviado em 04/10/2018

DISPÕE SOBRE A ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL ZEIS PARQUE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: Parque Brasil, Zona De Especial Interesse Social Zeis


Lei Complementar Nº 5.295 de 2018Enviado em 04/10/2018

CRIA O LICENCIAMENTO CONSTRUTIVO RÁPIDO - LCR, REINSTITUI O CONSTRUAFÁCIL E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.729, DE 10 DE JUNHO DE 2015 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE TERESINA)

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE TERESINA, LEI COMPLEMENTAR N° 4.729, LICENCIAMENTO CONSTRUTIVO RÁPIDO - LCR


Lei Nº 5.294 de 2018Enviado em 04/10/2018

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - PROVÍNCIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereadora Cida Santiago

Palavras-chave: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES, DE SANTA CATARINA DE SENA, PROVÍNCIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS


Lei Nº 5.293 de 2018Enviado em 04/10/2018

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA SHALOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereadora Cida Santiago

Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA SHALOM


Lei Nº 5.292 de 2018Enviado em 24/09/2018

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, DO BEM MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: Doação Do Bem Municipal


Lei Nº 5.291 de 2018Enviado em 04/10/2018

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA-AME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Edilberto Borges (Dudu)

Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA


Lei Nº 5.290 de 2018Enviado em 19/09/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN E DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU/ CENTRO-NORTE, NO VALOR DE R$ 3.100.000,00 (TRÊS MILHÕES E CEM MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, Orçamento-Programa, SDU/ CENTRO-NORTE


Lei Nº 5.289 de 2018Enviado em 10/09/2018

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A “CAMPANHA NÃO ABANDONE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Nilson Cavalcante, Vereador R. Silva

Palavras-chave: CAMPANHA NÃO ABANDONE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS


Lei Nº 5.288 de 2018Enviado em 10/09/2018

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DO ACÓLITO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereadora Teresa Britto

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DO ACÓLITO