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Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Lei Nº 5.257 de 2018Enviado em 06/06/2018

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “MARÇO LILÁS”, MÊS DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Doutor Lázaro, Vereador Luiz Lobão, Vereador Nilson Cavalcante, Vereador Pedro Fernandes, Vereador R. Silva, Vereador Venâncio, Vereadora Teresa Britto

Palavras-chave: COMBATE AO CÂNCER DE COLO ÚTERO, MARÇO LILÁS


Lei Nº 5.256 de 2018Enviado em 06/06/2018

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ EVANGÉLICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Pedro Fernandes, Vereador Venâncio

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ EVANGÉLICA


Lei Complementar Nº 5.255 de 2018Enviado em 28/05/2018

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PARA O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS


Lei Nº 5.254 de 2018Enviado em 04/06/2018

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO BEM IMÓVEL


Lei Nº 5.253 de 2018Enviado em 30/05/2018

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, PARA FINS DE PERMISSÃO DE USO, POR INTERESSE PÚBLICO, DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, PARA FINS DE PERMISSÃO DE USO


Lei Nº 5.252 de 2018Enviado em 30/05/2018

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, A TÍTULO DE PERMUTA, DO BEM MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO BEM IMÓVEL


Lei Nº 5.251 de 2018Enviado em 28/05/2018

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O PROGRAMA “A MULHER NA POLÍTICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Fábio Dourado, Vereador Gustavo Gaioso, Vereador Luís André, Vereador Pedro Fernandes, Vereador Venâncio, Vereadora Cida Santiago, Vereadora Teresa Britto

Palavras-chave: PROGRAMA “A MULHER NA POLÍTICA”


Lei Nº 5.250 de 2018Enviado em 28/05/2018

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, LANCHES, LANCHES RÁPIDOS CHAMADOS DE FAST-FOOD’S, E SIMILARES, REALIZEM A HIGIENIZAÇÃO DAS BANDEJAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Doutor Lázaro

Palavras-chave: ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, LANCHES, LANCHES RÁPIDOS CHAMADOS DE FAST-FOOD’S, REALIZEM A HIGIENIZAÇÃO DAS BANDEJAS


Lei Nº 5.249 de 2018Enviado em 28/05/2018

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADE EM ESCOLAS, RESTAURANTES, CINEMAS, TEATROS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Deolindo Moura, Vereador Luís André

Palavras-chave: Cinemas, E ACESSIBILIDADE EM ESCOLAS, OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE RECURSOS, OUTROS ESTABELECIMENTOS CULTURAIS, RESTAURANTES, Teatros


Lei Nº 5.248 de 2018Enviado em 28/05/2018

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA HIGIENIZAÇÃO DOS CARRINHOS E CESTAS DE COMPRAS UTILIZADOS PELOS CLIENTES DE SUPERMERCADOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Doutor Lázaro

Palavras-chave: CLIENTES DE SUPERMERCADOS, DOS CARRINHOS E CESTAS DE COMPRAS, PROCEDIMENTOS PARA HIGIENIZAÇÃO