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Audiência pública discute soluções para o transporte público de Teresina

Na ocasião, foram anunciadas diversas melhorias, como um aplicativo para os usuários e aumento da frota Preocupado o a crise do transporte público que assola a capital teresinense, o vereador Dudu Borges (PT), presidente da Comissão de Planejamento Urbano, Transporte e Acessibilidade, da Câmara, convocou uma audiência pública nesta quarta-feira (24), para discutir soluções para […]

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Inácio Carvalho retorna a Câmara Municipal

O suplente de vereador de Teresina Inácio Carvalho (Progressistas), assumiu na manhã desta quarta-feira dia 17,  o mandato de vereador da capital. O parlamentar substitui o vereador Neto do Angelim, agora licenciado para assumir a presidência da Fundação cultural Monsenhor Chaves na prefeitura de Teresina. A Cerimônia de posse aconteceu no Plenarinho da Câmara e […]

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Câmara aprova Projeto de Lei que trata da implantação de botão do pânico em creches e escolas de Teresina

O projeto agora segue para sanção do prefeito. A Câmara de Teresina aprovou nesta quarta-feira (17), em segunda votação, dois Projetos de Leis, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT), voltados para a segurança no ambiente escolar. Os projetos tratam sobre a instalação de dispositivo eletrônico do tipo botão do pânico nos Centros Municipais de […]

Nossa aula de cidadania na Câmara Municipal de Teresina (5)
Inscrições do Projeto Escola na Câmara

A Câmara Municipal de Teresina informa as escolas interessadas no Projeto Escola na Câmara, que o período de inscrições acontece entre os dias 15 a 23 de maio. As inscrições serão realizadas por meio do e-mail: comunicacao@teresina.pi.leg.br, com o assunto ‘Projeto Escola na Câmara’. As escolas devem informar no e-mail a faixa etária escolar do […]

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Projeto para inserir pessoas acima de 50 anos no mercado de trabalho é aprovado na Câmara

A Câmara Municipal de Teresina aprovou nesta última terça-feira (09), o Projeto de Lei que institui no município de Teresina, o “Plano Municipal de Valorização das Pessoas acima de 50 anos no mercado de trabalho”, proposto pelo vereador Bruno Vilarinho (PTB), que visa inserir ou reinserir esses profissionais nas empresas pública e privadas. Pelo texto […]

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Câmara Municipal realiza mutirão de doação de sangue

A Câmara Municipal de Teresina realizou na manhã desta quinta-feira (5), uma campanha de doação de sangue para abastecer o estoque sanguíneo do Hemopi.  A atividade foi organizada pelo presidente Enzo Samuel e equipe da Casa. As doações foram realizadas no espaço do Salão Nobre com a participação de vereadores, servidores, profissionais de imprensa e […]

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Projeto que prevê implantação de política municipal de prevenção às doenças ocupacionais do educador é aprovado na CMT

Instituir a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede municipal de ensino de Teresina. Este é o objetivo do projeto de lei aprovado, em segunda votação, pela Câmara de Teresina. A matéria é de autoria do vereador Evandro Hidd e segue agora para sanção do Executivo municipal. “A principal intenção deste […]

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Projeto que permite acompanhante a mulheres em procedimentos médicos com sedação é aprovado na Câmara de Teresina

A Câmara de Teresina aprovou nesta terça-feira (02), em segunda votação, projeto de Lei de autoria do vereador Evandro Hidd que permite a presença de acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente mulher. Agora, a matéria segue para sanção do Executivo municipal. […]

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Evandro Hidd cumpre agenda em Brasília e trata sobre INSS com ministro da Previdência Social

O vereador Evandro Hidd (PDT) cumpriu uma intensa agenda nos últimos três dias na capital federal. O parlamentar participou de reuniões com deputados federais e senadores da bancada piauiense, entre eles os deputados federais Francisco Costa, Jadyel Alencar e Marco Aurelio, e também com o senador Marcelo Castro. Ainda em Brasília, Evandro Hidd participou da […]

Vereador Evandro Hidd
Supermercados de Teresina devem prestar auxilio à pessoas com deficiência e mobilidade reduzida

Pessoas com deficiência e mobilidade reduzida que estejam no interior de hipermercados, supermercados, micromercados, varejões, entre outros, deverão ter auxílio direto de funcionários, caso necessário, destes referidos estabelecimentos, nas suas compras. Isto porque foi sancionada em Teresina a Lei 5.876 de 04 de abril de 2023, de autoria do vereador Evandro Hidd, que dispõe sobre […]

Vereador Evandro Hidd
Evandro Hidd sugere implantação de botão de pânico e presença de profissional de segurança em escolas de Teresina

A violência no ambiente escolar tem sido uma constante no país. Tendo em vista essa realidade, o vereador Evandro Hidd protocolou nesta quarta-feira (12), na Câmara de Teresina, Projetos de Leis voltados para a segurança dentro das escolas. Os projetos tratam sobre a instalação de dispositivo eletrônico do tipo botão do pânico nos CMEIs e […]

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Projeto quer facilitar acesso de pessoas com diabetes a eventos portando insumos e aparelhos

O vereador Evandro Hidd protocolou na Câmara de Teresina Projeto de Lei que dispõe sobre a permissão de acesso a pessoas diagnosticas com Diabetes Tipo 1 ou insulinodependentes, em espaços e eventos públicos e privados realizados no âmbito do município de Teresina, portando insumos, alimentos e aparelhos necessários aos cuidados de sua saúde. O projeto […]

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Câmara aprova projeta que implementa ensino do “Direito na Escola” no Município

Apresentado pelo vereador Bruno Vilarinho (PTB), a Câmara aprovou na sessão desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei que implementa na grade curricular da rede municipal de educação, durante toda a educação básica, a matéria “Direito na Escola”, atendendo a sugestão da OAB-PI, através da sua vice-presidente, Daniela Freitas, e da presidente da Comissão de […]

Vereador Dudu/PT
Câmara reconhece como Utilidade Pública Cooperativa de Trabalho Reciclável Codipi

O Projeto de Lei n° 26/2023, de autoria do Vereador Edilberto Borges – Dudu (PT), foi aprovado em plenário. A Cooperativa de Trabalho Reciclável Codipi passa a ter reconhecimento de  Utilidade Pública. O Título de Utilidade Pública é concedido a entidades, fundações e associações civis como forma de reconhecê-las como instituições sem fins lucrativos e […]

Vereador Deolindo Moura (PT)
Deolindo Moura (PT) é eleito presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência

Nesta terça-feira (28), o vereador Deolindo Moura (PT) foi eleito presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência, recém-criada na Câmara Municipal de Teresina. O parlamentar, que também preside a Comissão Especial de Saúde na Casa, agradeceu a confiança dos demais vereadores pela nomeação e afirmou que irá trabalhar com empenho para garantir os direitos e […]

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Edilberto Borges – Dudu propõe lei que institui a Semana Municipal do Combate à Intolerância Religiosa

O Projeto de Lei n° 21/2023, de autoria do vereador Edilberto Borges – Dudu, que institui a “Semana Municipal do Combate à Intolerância Religiosa” foi aprovado em sessão ordinária do dia 21 de março. A “Semana Municipal do Combate à Intolerância Religiosa” faz alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro) […]

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Vereador quer divulgação de valores e aplicação de recursos arrecadados com multas de trânsito em Teresina

Proporcionar mais transparência no uso de verbas pelo poder público. Esse o objetivo do projeto de lei apresentado pelo vereador Evandro Hidd que dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito em Teresina. O projeto já foi discutido e aprovado em duas votações na Câmara de Vereadores […]

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Estudantes do Ensino Médio poderão ser vereadores no programa Jovem Parlamento Teresina

Estudantes do Ensino Médio poderão ser vereadores no programa Jovem Parlamento Teresina criado por Fernanda Gomes Os estudantes atuarão na Câmara Municipal como vereadores e poderão levantar nas escolas a discussão sobre a importância e funções do Poder Legislativo.   A vereadora Fernanda Gomes (Solidariedade) propôs na Câmara Municipal o programa “Jovem Parlamento Teresina”, no […]

Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência

ENDEREÇOS – TERESINA – PI COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, Térreo. Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Teresina – PI; Telefone: (86) 3230-7800 – ramal (7975) CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL(CAPS) CAPS AD – Rua Quintino Bocaiúva, 2978 Bairro – Macaúba; […]

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Projeto de Lei do vereador Dudu pretende qualificar professores para acolher alunos autistas

A PL foi apresentada pelo vereador Dudu e foi aprovada em primeira votação, o texto pretende dar qualificação e formação sobre Transtorno do Espectro Autista para professores da rede de educação municipal. O programa visa melhorar o acolhimento de alunos autistas através do desenvolvimento de técnicas de ensino, além de preparar os profissionais com informações […]

PL apresentada pela vereadora Elzuila Calisto (PT) segue para votação
Projeto de Lei autoriza utilização e distribuição da cannabis para fins medicinais em Teresina

A vereadora Elzuila Calisto (PT) apresentou um Projeto de Lei que autoriza a utilização de medicamentos à base de Cannabis medicinal em Unidades de Saúde da rede pública de Teresina. A proposta vai ser votada pela Câmara Municipal. Os medicamentos que contém Canabidiol e Tetrahidrocannabinol na fórmula são utilizados no tratamento de doenças e alterações […]

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Projeto que institui a semana “Quebrando o Silêncio” de combate aos maus tratos é aprovado em plenário

O Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria do vereador Dr. Leonardo Eulálio (PL), foi aprovado em 2ª votação na sessão ordinária do dia 14 de março. O Projeto institui no Calendário de comemorações oficiais do Município de Teresina a Semana “Quebrando o Silêncio”, como forma de combate aos maus tratos cometidos contra idosos, crianças […]

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Evandro Hidd apresenta projeto que permite acompanhante a mulheres em procedimentos médicos com sedação

O parlamentar do PDT protocolou na Câmara de Teresina projeto de Lei que permite a presença de acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente mulher. De acordo com o projeto, o acompanhante deverá ser permitido, independente do sexo ou gênero da pessoa […]

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Aluísio Sampaio teme que greve na construção civil atrapalhe programas sociais

Na manhã desta sexta-feira (10), o vereador Aluísio Sampaio (Progressistas) reuniu analistas, arquitetos e engenheiros da prefeitura, e representantes de entidades da área da construção civil para uma conversa com o presidente da Câmara Municipal, Enzo Samuel (PDT).  O objetivo da reunião foi discutir os impactos do movimento grevista denominado “Liberação Zero Sem Despacho” na […]

Vereador Aluísio Sampaio (PP)
Aluísio Sampaio concede Utilidade Pública para associações que promovem trabalho social

O parlamentar progressista propôs reconhecimento como Utilidade Pública para a Associação Fraternidade Servos de Maria e Associação Cultural Recreativa Arte de Viver- ACRAV. Ambos projetos foram aprovados em segunda votação na sessão ordinária do dia 07 de março. As associações A Associação Fraternidade Servos de Maria é uma organização sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, […]

Familiares de Eleusa e o atual Chefe de Cerimonial Jardel Carvalho
Eleusa Chaves é homenageada na Câmara Municipal

Vereadores, familiares e colegas de trabalho acompanharam o descerramento da placa que dá o nome da servidora ao setor de cerimonial da Casa. O agora Cerimonial Eleusa Chaves é uma homenagem a servidora falecida no ano de 2019. A ação faz parte da programação desenvolvida para o mês da mulher na Câmara. Com mais de […]

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Comissão especial de apuração completa um mês de trabalhos, relatório final deve ser entregue nos próximos dias

A Comissão Especial responsável por apurar as possíveis irregularidades na Fundação Municipal de Saúde completou um mês de trabalhos nesta quinta-feira (09), ocasião que realizou uma audiência pública ouvindo organizações de classe relacionadas à Saúde. A mesa foi presidida pelo presidente da comissão especial, Deolindo Moura (PT) e pelo relator Leonardo Eulálio (PL). Também estiveram […]

Aluisio Sampaio
Aluísio Sampaio cobra atenção para as paralisações no setor da construção civil em Teresina

O Vereador Aluísio Sampaio (Progressistas) manifestou preocupação durante discurso no plenário da Câmara Municipal de Teresina, nesta terça-feira (07).  Sampaio chamou a atenção para um suposto movimento grevista realizado por analistas, arquitetos e engenheiros da prefeitura, denominado “liberação zero sem despacho”. Para o parlamentar, a ação causa transtornos à Construção Civil e à geração de […]

Votação do reajuste salarial do magistrado municipal
Câmara aprova Projeto de Lei que trata sobre reajuste salarial de professores da rede municipal

A proposta de reajuste foi encaminhada em regime de urgência pelo poder executivo municipal, ao legislativo. Representantes sindicais e professores acompanharam a votação no plenário nesta manhã. O PL n° 32/2023 foi aprovado nesta terça-feira (07), por maioria, após parecer favorável na comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e também na comissão de Finanças, […]

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Comissão de Planejamento Urbano, Transporte e Acessibilidade da Câmara discute crise no transporte público

Com o objetivo de discutir soluções para a crise do transporte público de Teresina, o vereador Dudu Borges presidiu uma reunião da Comissão de Planejamento Urbano, Transporte e Acessibilidade da Câmara juntamente com setores da sociedade. Durante a reunião, foi deliberada a criação de uma comissão com setores da sociedade para discutir as questões relacionadas […]

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Vereadoras assumem simbolicamente a mesa diretora neste 1 º de março

A mesa diretora totalmente feminina ocorre simultânea a presidência da vereadora Pollyanna Rocha (PV).  A primeira vice-presidente tem exercido a presidência da CMT desde a última segunda-feira (27) por ocasião da ausência do presidente Enzo Samuel, que está em Brasília cumprindo agenda institucional. A Câmara Municipal de Teresina tem, pela primeira vez em sua história, […]

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Em Brasília, Enzo Samuel busca por parceria com MDS para cadastro de pessoas em situação de rua

O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Enzo Samuel (PDT) participou de comitiva de vereadores em visita ao Congresso Nacional em Brasília-DF, nesta terça-feira (28). Na oportunidade, Enzo Samuel esteve reunido com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Wellington Dias, e discutiram sobre a criação de um cadastro que irá garantir às pessoas […]

Vereador Evandro Hidd
Evandro Hidd Vereador defende implantação de política municipal de prevenção às doenças ocupacionais do educador

Reduzir o número de agravos ocupacionais dos profissionais da área educacional da cidade. Esse é um dos objetivos do Projeto de Lei apresentado pelo vereador Evandro Hidd (PDT), que institui a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede municipal de ensino de Teresina. Vereador Evandro HiddA política municipal, de acordo com […]

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Comissões de Educação e de Legislação e Justiça se reúnem para discutir reajuste salarial dos professores da rede municipal

O Plenarinho da Câmara Municipal recebeu na manhã desta sexta-feira (24), a reunião conjunta das comissões de Educação e de Legislação e Justiça, para tratar sobre reajuste salarial dos professores da rede municipal no ano de 2023.  Também participaram do encontro representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina, Sindserm, o Ministério Público do […]

Segunda audiência publica da comissão especial / Valéria Neves/ASCOM
Comissão especial responsável por apuração de supostas irregularidades na FMS ouve ex-Controlador Geral de Teresina

O auditor do município, Ricardo Teixeira, prestou esclarecimentos nesta quinta-feira (23) em nova audiência pública da comissão montada para apuração de possíveis irregularidades na FMS. Os vereadores escutaram os esclarecimentos do auditor fiscal municipal e ex-Controlador Geral de Teresina, Ricardo Teixeira de Carvalho sobre uma auditoria interna da folha de pagamento da FMS, realizada no […]

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Servidores ganham final de expediente em ritmo de carnaval na Câmara Municipal de Teresina

Os servidores foram surpreendidos quando se preparavam para sair do trabalho, uma charanga  e uma comitiva com reis e rainhas do carnaval movimentou o final do expediente nesta quinta-feira (16). Um final de expediente diferente na casa legislativa nesta quinta-feira (16), o “Bloquinho da Câmara”, como foi chamado pelos servidores. A Câmara recebeu as majestades […]

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Primeira Audiência Pública da Comissão especial escuta vice-prefeito Robert Rios

A comissão especial montada para apuração de possíveis irregularidades na Fundação Municipal de Saúde realizou sua primeira Audiência Pública nesta quinta-feira (16) escutando esclarecimentos das denuncias feitas pelo vice-prefeito. Vereadores e a imprensa acompanharam as duas horas de esclarecimentos do atual vice-prefeito, Robert Rios, por suas acusações supostas de irregularidades na FMS. O vereador  Deolindo […]

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Evandro Hidd sugere uso de dispositivo de áudio descrição para reprodução de preços em supermercados de Teresina

O vereador do PDT apresentou na Câmara de Teresina, Projeto de Lei que determina a instalação de dispositivo de áudio para reprodução sonora de preços consultados em hipermercados, supermercados e demais estabelecimentos comerciais com no mínimo 30 funcionários no município de Teresina. O projeto foi lido em plenário e aprovado em primeira votação. De acordo […]

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Vereadores participam de reunião sobre a crise no transporte público de Teresina no Palácio de Karnak

O Presidente Enzo Samuel, acompanhado dos vereadores Venâncio Cardoso (PSDB), Deolindo Moura e Ediberto Borges (PT), participaram de uma reunião com o Governador do Piauí Rafael Fonteles, na noite desta quarta-feira (15). No encontro também estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Franzé Silva (PT) e um grupo deputados estaduais, o encontro […]

Vereadores entregam recomendações sobre  o transporte público
Câmara municipal entrega a prefeito Dr. Pessoa pedido de aumento na frota de ônibus

O Presidente Enzo Samuel e uma comissão de vereadores entregou à prefeitura de Teresina, nesta manhã, um conjunto de medidas de consenso entre os líderes dos blocos partidários para a crise no transporte público. Vereadores entregam recomendações sobre o transporte público Enzo estava acompanhado dos vereadores Alan Brandão (PDT), Venâncio Cardoso (PSDB), Pollyana Rocha (PV), […]

Vereador Dudu (PT)
Vereador Dudu solicita comissão para visitar autoridades da segurança pública

Preocupado com a reincidência de pessoas nos crimes, o vereador de Teresina, Dudu Borges, solicitou à Câmara Municipal a formação de uma comissão para visitar o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Hilo de Almeida, o secretário de segurança, Chico Lucas, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Scheiwann Lopes. A proposta foi aprovada pelos […]

Vereador Dudu (PT)
Vereador Dudu convida Alepi para participar de audiência pública que tratará sobre transporte público de Teresina

O vereador Dudu (PT) convidou a Assembleia Legislativa do Piauí, para uma audiência pública em conjunto, para tratar sobre a situação do transporte público na capital. Ele também requereu que o superintendente da STRANS, Bruno Pessoa, seja ouvido no plenário da CMT para prestar esclarecimentos. A proposição já foi aceita na Câmara Municipal e segue […]

Presidente Enzo Samuel recebe jornalistas num café da manhã
Enzo Samuel realiza café da manhã para imprensa e anuncia sala para profissionais da Comunicação

Desejando uma maior abertura e acesso direto da população às ações da Câmara Municipal de Teresina, o presidente Enzo Samuel (PDT) ofereceu um nesta quinta-feira (09) um Café da manhã aos profissionais da imprensa. O vereador anunciou que uma sala dedicada à imprensa está sendo organizada para um maior conforto dos profissionais da imprensa que […]

Vereadora Teresinha Medeiros
Vereadora Teresinha Medeiros apresenta projeto de lei de prevenção e combate à violência sexual

A vereadora Teresinha Medeiros (União Brasil) apresentou nesta última terça-feira (07), projeto de lei para instituir o programa de Prevenção e Combate ao Assédio e Violência Sexual nas escolas públicas de Teresina. Segundo a parlamentar os crimes de violência que acontecem com as mulheres precisam ser punidos com toda a força da lei. E projetos […]

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Confira a composição das comissões parlamentares para o biênio 2023/2024 

De acordo com o Regimento Interno da Casa, as comissões são organismos técnicos formados por vereadores responsáveis por examinar matéria em tramitação na Casa e emitir pareceres, além de proceder estudos sobre assuntos de natureza específica. A escolha dos membros respeita a participação proporcional das representações partidárias ou blocos parlamentares.  A reunião de cada comissão […]

Plenário Vereador José Ommati
Vereadores se organizam através de blocos parlamentares

A formação de sete blocos parlamentares movimentou a primeira sessão ordinária do ano de 2023 na Câmara Municipal  A formação de blocos parlamentares é uma forma de articulação política e são comuns em várias casas legislativas pelo Brasil a fora. Essa forma de trabalho é um instrumento para a indicação dos membros das comissões permanentes […]

Enzo Samuel e Franzé Silva reunidos com representantes dos trabalhadores de aplicativo
Presidente Enzo Samuel se reúne com Franzé Silva

O encontro dos presidentes  aconteceu câmara municipal e discutiu melhorias para classe dos motoristas e entregadores de aplicativos Presidente da Câmara, vereador Enzo Samuel (PT), recebeu na manhã desta segunda-feira (06), representantes de cooperativas e associações dos Motoristas e Entregadores por Aplicativo, numa reunião com vereadores e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Franzé Silva […]

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Presidente Enzo Samuel busca parcerias com legislativo estadual

O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Enzo Samuel (PDT), recebeu a visita de cortesia do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), na manhã desta quarta-feira (18). Na oportunidade os parlamentares trataram sobre parcerias entre as duas casas legislativas. O presidente do Legislativo estadual, Franzé Silva estava acompanhado […]

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Aprovado na Câmara projeto que altera cálculo do ITBI

Na última sessão plenária de 2022, realizada nesta quarta (14), foi aprovado o projeto do vereador Aluísio Sampaio (Progressistas) que altera o Código Tributário Municipal. A mudança deve afetar a base de cálculo do ITBI, que passaria a adotar valores de mercado para cada bem, e não mais uma taxa estipulada previamente. O projeto tem […]