Sessão Ordinária do dia 11/10/2018

Pauta:

 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.10.2018 (QUINTA-FEIRA), às 08h00.

 

EXPEDIENTE

 

Projeto de Lei n° 171/2018

Autoria: P.M.T.

Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 3.667, de 4 de setembro de 2007 (que Reinstituiu O Conselho Municipal de Transportes Coletivos), com alterações posteriores, em especial pelas Lei n° 4.569, de 20 de maio de 2014, e Lei Complementar n°5.145, de 12 de janeiro de 2018, e da Lei N° 3.946, de 12 de dezembro de 2009 (que Dispõe Sobre O Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Teresina), com alterações posteriores, em especial pelas Lei n° 4.489, de 20 de dezembro de 2013, e Lei n°4.727, de 10 de julho de 2015, na forma que especifica.

 

 

 

 

 

Ver.  EDILBERTO BORGES - DUDU

1º Secretário

 

 

 

Ata: não informada...

Frequência: não informada...