Pauta:

EXPEDIENTE

Projeto de Lei n° 30/2019

Autoria: Vereador Dr. Lázaro (PPS)

Ementa:  Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante em estabelecimentos comerciais e semelhantes no Município de Teresina."

Projeto de Lei n° 37/2019

Autoria: Vereadora Cida Santiago (PHS)

Ementa:  Dispõe sobre a informação da gratuidade de reconstrução mamária a pacientes de câncer de mama, na forma que indica, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 38/2019

Autoria: Vereador Pedro Fernandes (PRP)

Ementa:  Institui o Programa Horta Comunitária Educativa, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 39/2019

Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros ( PSL)

Ementa:  Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o Dia Municipal da Felicidade.

Decreto Legislativo n° 1195/2019

Autoria: Vereador Valdemir Virgino (PRP)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao Sr. IGOR BEZERRA NELSON, na forma que especifica

Decreto Legislativo n° 1196/2019

Autoria: Vereador Luís André (PSL)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense a Srª. IDÊ DA CUNHA COELHO, na forma que especifica

Decreto Legislativo n° 1197/2019

Autoria: Vereador Luís André (PSL)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao Sr. ACÁCIO SALVADOR VÉRAS E SILVA JÚNIOR, na forma que especifica

2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei n° 234/2018                 

Autoria: Vereadora Cida Santiago (PHS)

Ementa: Declara A FESTA DA MÃE DE DEUS, realizada anualmente no dia 12 de outubro pela ARQUIDIOCESE DE TERESINA, estado do Piauí, patrimônio cultural imaterial do município.

Ver.  FÁBIO DOURADO

1º Secretário

Ata: não informada...

Frequência: não informada...