Sessão Ordinária do dia 14/06/2018

Pauta:

EXPEDIENTE

 

Projeto de Lei n° 113/2018

Autoria: P.M.T.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento-Programa vigente, em favor da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, no valor de R$ 3.000.000,00 ( três milhões de reais) , para o fim que especifica.

 

Projeto de Lei n° 114/2018

Autoria: P.M.T.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento-Programa vigente, em favor da Fundação Municipal de Saúde - FMS, no valor de R$ 1.309.800,00 (um milhão, trezentos e nove mil e oitocentos reais) , para o fim que especifica.

 

Projeto de Lei n° 115/2018

Autoria: P.M.T.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento-Programa vigente, em favor da Secretaria Municipal de educação - SEMEC, no valor de R$ 823.00,00 (oitocentos e vinte três mil reais) , para o fim que especifica.

 

Projeto de Lei n° 116/2018

Autoria: P.M.T.

Ementa: Autoriza o Município de Teresina, através do Poder Executivo Municipal, a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 117/2018

Autoria: Vereador Edilberto Borges " DUDU" (PT)

Ementa: Dispõe sobre o direito do cidadão de receber as notificações de multas de trânsito constante do Código de Trânsito Brasileiro, aplicadas pelo município na forma que especifica.

 

1ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 106/2018

Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros (PSL)

Ementa: Institui o “Programa Bairro Empreendedor” no âmbito do Município de Teresina.

 

 

 

Ver.  EDILBERTO BORGES - DUDU.

1º Secretário

 

Ata: não informada...

Frequência: não informada...