PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO DIA 23.05.2023 (TERÇA-FEIRA)
23/05/2023, terça, 08h00
Projeto de Lei n° 85/2023
Autoria: Vereador Dr. Leonardo Eulálio (PL)
Relatoria: Vereador Venâncio Cardoso (PSDB)
Assessoria: Cristianne Mendes
Ementa: Dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação da "Lei do minuto Seguinte — N° 12.845/2013, no âmbito de Teresina, em Hospitais públicos e outros lugares que especifica.
Projeto de Lei n° 130/2023
Autoria: Vereador Dr. Leonardo Eulálio (PL)
Relatoria: Vereador Bruno Vilarinho (PTB)
Assessoria: Cristianne Mendes
Ementa: Cria o Selo Rosa de reconhecimento às empresas atuantes no combate a violência contra a mulher.
Projeto de Lei n° 144/2023
Autoria: Vereadora Fernanda Gomes (SOLIDARIEDADE)
Relatoria: Vereador Aluísio Sampaio (Progressistas)
Assessoria: Cristianne Mendes
Ementa: Reconhece como Utilidade Pública a Academia Teresinense de Letras – ATL.
Vereador Venâncio Cardoso
Presidente da C L J R F