PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23.05.2023 (terça-feira), às 08h00.
23/05/2023, terça, 08h00
EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 146/2023
Autoria: Vereador Antônio José Lira (REPUBLICANOS)
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Federação Piauiense de Basketball, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 148/2023
Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PSDB)
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Permanente para alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, em especial os que estão em situação de vulnerabilidade.
Projeto de Lei Complementar n° 149/2023
Autoria: P.M.T.
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar n° 4.974, de 26 de dezembro de 2016 (Código Tributário do Município de Teresina), com modificações posteriores, na forma que especifica.
Projeto de Lei n° 150/2023
Autoria: Vereadora Graça Amorim (PP)
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Junior Achievement do Piauí, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 153/2023
Autoria: Vereador Zé Filho (REPUBLICANOS)
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Veteranos e Reservistas do Exército Brasileiro - PIAUÍ, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo n° 1472/2023
Autoria: Vereador Antônio José Lira (REPUBLICANOS)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor JAMIL RAHME, na forma que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo n° 1473/2023
Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros (UB)
Ementa: Institui, no Município de Teresina, o Prêmio Aluno Esportista, na forma que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo n° 1474/2023
Autoria: Vereador Edilberto Borges “DUDU” (PT)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora MARIA ZILDA NUNES LIMA, na forma que especifica.
2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei n° 89/2023
Autoria: Vereador Alan Brandão (PDT)
Ementa: Institui a Política de Atenção Psicossocial na rede Municipal de Ensino de Teresina (PI).
Projeto de Lei n° 99/2023
Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros (UB)
Ementa: Denomina de Campo de Futebol JUVENTUDE, o campo situado na Localidade Campestre Norte II, Zona Rural Leste de nossa Capital, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 103/2023
Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros (UB)
Ementa: Institui, no Calendário de Eventos do Município de Teresina, a “Campanha Compaixão e Amor ao Próximo” nas escolas da rede municipal de ensino, como também na sociedade em geral, e dá outras providências.
1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei n° 92/2022
Autoria: Vereador Ismael Silva (PSD)
Ementa: Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim que se destina, no Município de Teresina, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 17/2023
Autoria: Vereador Evandro Hidd (PDT)
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Inclusão Digital e Tecnológica, para erradicação do analfabetismo digital da Rede de Ensino Municipal de Teresina e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 124/2023
Autoria: Vereador Alan Brandão (PDT)
Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao empreendedorismo à pessoa com deficiência.
Projeto de Lei n° 132/2023
Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros (UB)
Ementa: Estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência para o Município de Teresina, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Substitutivo n° 134/2023
Autoria: P.M.T.
Ementa: Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir, cria o Fundo Especial de Outorga do Direito de Construir, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 135/2023
Autoria: P.M.T.
Ementa: Dispõe sobre a provação do II Plano Municipal pela Primeira Infância de Teresina (Piauí) – PMPI, para o decênio 2022-2032, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 138/2023
Autoria: Vereador Edilberto Borges - Dudu (PT)
Ementa: Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao crime de assédio e abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 142/2023
Autoria: Vereador Edilberto Borges - Dudu (PT)
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Frei Adolfo Temme.
Projeto de Lei n° 143/2023
Autoria: Vereador Evandro Hidd (PDT)
Ementa: Cria o “Programa Educação Para Todos” na rede pública municipal de ensino de Teresina e dá outras providências.
Ver. PAULO LOPES
1º Secretário