EXPEDIENTE 

Projeto de Decreto Legislativo nº 1789/2026

Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros (MDB)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora MARIA NEUSA DE OLIVEIRA RAMOS, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1790/2026

Autoria: Vereador Fernando Lima (PDT)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor ARQUIMEDES CAVALCANTE CARDOSO, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1791/2026

Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora LEDA MARIA EULÁLIO DANTAS LUZ COSTA OLIVEIRA, na forma que especifica.

Veto nº 14/2026 (PL 64/2026 – Autoria: Teresinha Medeiros)

Autoria: P.M.T.

Ementa: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 64/2026, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Teresina, dos estabelecimentos do tipo pet shops que trabalham com estética animal, deverão ter sistema de monitoramento por câmeras de segurança e/ou áreas de visualização interna, e dá outras providências". 

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 97/2026

Autoria: Vereador Petrus Evelyn (PP)

Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção da Mulher no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 98/2026

Autoria: Vereador Petrus Evelyn (PP)

Ementa: Dispõe sobre diretrizes para o fortalecimento da fiscalização ambiental por meio da participação da população no combate ao descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Teresina, e dá outras providências.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária