PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.12.2022 (quarta-feira), às 08h00.

14/12/2022, quarta, 08h00
EXPEDIENTE   Projeto de Lei n° 245/2022 Autoria: Vereador Aluísio Sampaio (PROGRESSISTAS) Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Fraternidade Servos de Maria.   Projeto de Lei n° 246/2022 Autoria: Vereador Aluísio Sampaio (PROGRESSISTAS) Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Recreativa Arte de Viver -ACRAV.   Projeto de Lei n° 247/2022 Autoria: Vereadora Thanandra Sarapatinhas (PATRIOTA) Ementa: Dispõe sobre a proibição, no município de Teresina, da criação, manutenção, comercialização ou guarda doméstica de Passeriformes de quaisquer espécies, nativas ou exóticas, silvestres ou domésticas, em gaiolas, viveiros ou equivalentes.   Projeto de Lei nº 248/2022 Autoria: P.M.T. Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.588/97, que criou o conselho municipal de Desportos – CMD, e dá outras providências.                                                                                                          Projeto de Decreto Legislativo n° 1441/2022 Autoria: Vereadora Fernanda Gomes (SOLIDARIEDADE) Ementa: Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE a Senhora RAÍSSA MOTA RIBEIRO, na forma que especifica.   2ª VOTAÇÃO   Projeto de Lei Complementar n° 158/2022 Autoria: P.M.T. Ementa: Acrescenta e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 4.528, de 18 de março de 2014, alterada pela Lei Complementar nº 5.461, de 18 de dezembro de 2019, que ‘Cria o Quadro Permanente de Servidores do Município de Teresina – IPMT, especificamente no que se refere aos cargos, seus requisitos e competências, constantes do Quadro Permanente de Servidores do IPMT’, e dá outras providências.   Projeto de Lei nº 199/2022 Autoria: P.M.T. Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 3.837, de 24 de dezembro de 2008, com modificações posteriores, em especial pela Lei n° 4.675, de 23 de dezembro de 2014, referentes à criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS e instituição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, e dá outras providências.   Projeto de Lei Complementar n° 216/2022 Autoria: P.M.T. Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.974, de3 26 de dezembro de 2016 (Novo Código Tributário do Município de Teresina), com modificações posteriores, e dá outras providências.   Projeto de Lei Complementar nº 230/2022 Autoria: P. M. T. Ementa: Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores; da Lei Complementar n° 3.834, de 23 de dezembro de 2008 (Guarda Civil Municipal de Teresina), com alterações posteriores, e dá outras providências.             Projeto de Lei nº 237/2022 Autoria: Vereador Aluísio Sampaio (PROGRESSISTAS) Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 4.974, de 26 de dezembro de 2016, que institui o novo Código Tributário do Município de Teresina e dá outras providências   Projeto de Lei nº 238/2022 Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros (União Brasil) Ementa: Reconhecimento de Utilidade Pública, "FRATERNIDADE MISSIONÁRIA MARIA MÃE DE DEUS”, e da outras providencias.   Projeto de Lei nº 239/2022 Autoria: Vereador Bruno Vilarinho (PTB) Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a —ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS SOLTEIROS DO ESTADOS DO PIAUÍ - AMEPS, e dá outras providências.   Projeto de Lei nº 240/2022 Autoria: P M T Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 3.144, de 3 de dezembro de 2002, com modificações posteriores, e dá outras providências.         Ver.  TERESINHA MEDEIROS 1ª Secretária