Concessão dos serviços da Agespisa é tema de audiência

Publicado em 20/02/2024 16:29
Por: Alexandre Fonseca

Vereadora Graça Amorim e o superintendente interino da SAAD Rural, Glauco Castro

A Câmara Municipal discutiu, por iniciativa da vereadora Graça Amorim, a licitação da Agespisa, anunciada pelo governo estadual para março deste ano. O processo visa conceder a operacionalização do abastecimento de água não só para a zona Rural de Teresina, mas também para todo do Piauí.

A discussão teve a participação de representantes da zona Rural

Preocupada com o fornecimento de água na zona Rural, área que representa 83% do território da capital, a vereadora Graça Amorim disse que viu a necessidade de convocar a audiência pública após a publicação de datas e valores pelo governo estadual.

"O fornecimento de água é de responsabilidade do município. Há muitos anos, existia um acordo entre a prefeitura e o estado no qual o serviço era realizado pela Agespisa. Quando foi realizada a licitação para a zona urbana, um projeto de lei autorizou a concessão, e hoje quem administra é a Águas de Teresina”, declarou a parlamentar, pedindo ao governo que prestasse esclarecimentos, pois a atual medida não contou com a consulta prévia da Prefeitura de Teresina, que é a titular conforme a Constituição Federal.

A concessão da Agespisa resultará na criação da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE), diz Arsete

Segundo o presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), Adolfo Nunes, em reunião na Secretaria de Planejamento estadual, as novas medidas de saneamento básico preveem dividir o Piauí em 11 microrregiões. Teresina faria parte da Entre Rios, e a zona Rural foi incluída.

A SAAD Rural afirma que alguns sistemas de distribuição de água foram incorporados ao perímetro urbano e transferidos para a Águas de Teresina. Além disso, a prefeitura continuará investindo no abastecimento dentro de seus limites e de acordo com as exigências do convênio e do contrato

Nomeado interinamente para assumir a Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Rural, Glauco Castro elencou os investimentos aproximados de “R$ 700 mil em 153 novos sistemas de abastecimento de água e cerca de R$ 830 mil para a manutenção. Em mão-de-obra e veículos, cerca de R$ 1 milhão e 500 mil”. Considerando os últimos 12 anos, desde a assinatura do contrato de convênio com a Agespisa, a prefeitura investiu aproximadamente R$ 18 milhões na zona Rural, de acordo com o superintendente.

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