O vereador Inácio Carvalho (PT) anunciou que um dos principais focos de seu próximo mandato será assegurar o cumprimento de leis municipais que, embora aprovadas, não têm sido efetivamente implementadas pela gestão pública. O parlamentar criticou a falta de aplicação de normas que poderiam beneficiar diretamente a população, mas que acabam sendo negligenciadas.
“O Poder Legislativo tem a responsabilidade de fiscalizar e garantir que as leis aprovadas saiam do papel. Infelizmente, muitas delas são esquecidas, e nosso compromisso é resgatar essas legislações para que sejam colocadas em prática”, declarou Inácio Carvalho.
Carvalho atribuiu o problema à falta de fiscalização e de interesse por parte da administração pública. “De nada adianta criarmos leis importantes se elas não são executadas. Nosso papel é garantir que essas normas sejam cumpridas, trazendo melhorias reais para a vida dos cidadãos de Teresina”, enfatizou.
Para viabilizar essa proposta, Inácio Carvalho planeja criar um grupo de monitoramento legislativo, responsável por acompanhar a aplicação das leis e cobrar das autoridades competentes a efetiva implementação das normas. A iniciativa visa fortalecer o controle social e garantir que as políticas públicas aprovadas cheguem de fato à população.
João Pereira tem projeto que muda sistema de sirenes em escolas aprovado em plenário
Vereador Ismael Silva apresenta sete projetos em defesa da saúde, inclusão e cidadania em Teresina
39 anos da Uespi; universidade é homenageada na Câmara de Teresina
Ana Fidelis tem projeto de diagnóstico tardio do TEA aprovado
Em CPI do Déficit, secretário diz que empréstimo de R$ 500 milhões tem em caixa apenas R$ 16 milhões
Autoridades comemoram o Dia do Soldado em sessão solene