Projeto de Lei nº 20/2025

Autoria: Vereador Venâncio (PT)

Relatoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD)

Assessoria: Janaína Sousa 

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Promoção Multicultural -(PROMULTI), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 40/2025

Autoria: Vereador Venâncio (PT)

Relatoria: Vereador Zé Filho (PSD)

Assessoria: Cristianne Mendes

Ementa: Dispõe sobre a instalação obrigatória de câmeras nos pontos e recolhimento de lixo (contêiner), no âmbito do Município de Teresina-PI e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 44/2025

Autoria: Vereador Eduardo Draga Alana (PSD)

Relatoria: Vereador Venâncio (PT)

Assessoria: Cristianne Mendes

Ementa: Institui o Pelotão Escolar da Guarda Municipal de Teresina, criando uma unidade especializada da Guarda Municipal para atuar no atendimento à rede Municipal de ensino, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 47/2025

Autoria: Vereador Enzo Samuel (PDT)

Relatoria: Vereador Fernando Lima (PDT)

Assessoria: Janaína Sousa 

Ementa: Dispõe sobre a realização de testes de triagem neonatal (Teste do Pezinho, Teste do Olhinho e Teste da Orelhinha) em sua modalidade ampliada nos hospitais e maternidades da rede pública de saúde do Município de Teresina, com prazo reduzido para obtenção dos resultados, e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 48/2025

Autoria: Vereador Dudu (PT)

Relatoria: Vereador Samuel Alencar (UB)

Assessoria: Cristianne Mendes

Ementa: Declara o evento religioso "TERESINA RESSUSCITA COM CRISTO" realizada anualmente pela Arquidiocese de Teresina, Estado do Piauí, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 50/2025

Autoria: Vereadora Samantha Cavalca (PP)

Relatoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD)

Assessoria: Valquíria Gomes

Ementa: Institui o Programa 'Farmácia em Casa', com o objetivo de enviar diretamente os medicamentos de uso contínuo para cidadãos em tratamento e em situação de vulnerabilidade, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Vereador Venâncio Cardoso

Presidente da C L J R F