EXPEDIENTE 

Projeto de Lei nº 137/2025

Autoria: Vereador Juca Alves (PRD)

Ementa: Institui o Programa "Adote uma Praça —Publicidade Responsável", no Município de Teresina, para viabilizar a celebração de termos de cooperação, mediante contrapartida publicitária identificadora, e revoga a Lei nº 4.632, de 26 de setembro de 2014, além de dispositivos do Código de Posturas do Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 155/2025

Autoria: Vereador Rocallin (PRD)

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Teresina, implantação da Inteligência Artificial (IA) nas escolas municipais para fins educacionais e administrativos, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 156/2025

Autoria: Vereadora Samantha Cavalca (PP)

Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias e Áreas de Risco de Teresina, estabelece medidas de fiscalização e responsabilização administrativa, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1691/2025 

Autoria: Vereador Pedro Alcântara (PP)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor TIAGO MAXIMIANO JUNQUEIRA, na forma que especifica.

VOTAÇÃO ÚNICA

Veto Total nº 05/2025 

Autoria: Vereador P M T

Ementa: VETO TOTAL, ao Projeto de Lei nº 44/2025, que "Institui o Pelotão Escolar da Guarda Municipal de Teresina, criando uma unidade especializada da Guarda Municipal para atuar no atendimento à rede municipal de ensino de Teresina, e dá outras providências”, de autoria do Ver Eduardo Draga Alana.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1689/2025 

Autoria: Vereador Leôndidas Junior (PSB)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor LUIS CARLOS GOMES DA SILVA, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1690/2025 

Autoria: Vereadora Fernanda Gomes (SOLIDARIEDADE)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora JESCA DE OLIVEIRA VILLA VERDE DIAS, na forma que especifica.

2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 102/2025

Autoria: Vereador Daniel Carvalho (MDB)

Ementa: Institui a " Política Municipal de Cessão Onerosa de Direito à Nomeação de Bens e Equipamentos Públicos Municipais", no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 128/2025

Autoria: Vereador Inácio Carvalho (PT)

Ementa: Denomina "Parque da Floresta Fóssil Doutora Niède Guidon" o atual Parque da Floresta Fóssil, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 144/2025

Autoria: Vereador James Guerra (AVANTE)

Ementa: Reconhece como Patrimônio Cultural material do Município de Teresina o Festejo de São Pedro, realizado no bairro Poti Velho, e dá outras providencias.

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 125/2025

Autoria: Vereador Leôndidas Junior (PSB)

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de 50% (cinquenta por cento) dos recursos públicos do Município para custear shows e eventos culturais, promovidos e/ou financiados pelo Poder Público Municipal, sejam em benefício de artistas e de bandas locais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 132/2025

Autoria: Vereador Eduardo Draga Alana (PSD)

Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública o INSTITUTO SARAH BEBE, e dá outras providencias.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária