Projeto de Lei nº 56/2025

Autoria: Vereadora Elzuila Calisto (PT)

Relatoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD)

Assessoria: Janaina Sousa

Ementa: Dispõe sobre a criação de Casa de Passagem para mulheres em situação de violência de gênero no Município de Teresina, Piauí, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 269/2025

Autoria: Vereador Eduardo Draga Alana (PSD)

Relatoria: Vereador Samuel Alencar (UB)

Assessoria: Janaína Sousa

Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIACAO PIAUIENSE DESENVOLVER - APD e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 278/2025

Autoria: Vereador Roncallin (PRD)

Relatoria: Vereador Fernando Lima (PDT)

Assessoria: Valquíria Gomes/ Janaina Sousa

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Teresina o Programa de Proteção dos Profissionais de Limpeza Urbana, no Município de Teresina e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 280/2025

Autoria: Vereador Carlos Ribeiro (PDT)

Relatoria: Vereador Zé Filho (PSD) 

Assessoria: Janaina Sousa

Ementa: Modifica-se e acrescenta-se dispositivos a Lei Municipal n° 4.916, de 30 de junho de 2016, alterada pela Lei n° 5.286, de 27 de agosto de 2018, que. Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais, no âmbito do Município de Teresina, em conformidade com a Lei Federal n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993 Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS, com alterações posteriores, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 285/2025

Autoria: P.M.T.

Relatoria: Zé Filho (PSD)

Assessoria: Janaina Sousa

Ementa: Autoriza a desafetação, para fins de alienação, a título de investidura, do bem público municipal que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 290/2025

Autoria: Vereador Carpejanne Gomes (PODEMOS) 

Relatoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD)

Assessoria: Janaina Sousa

Ementa: Reconhece de utilidade pública a Federação de Esportes Eletrônicos do Piauí - FEEPI, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 291/2025

Autoria: Vereador Del. James Guerra (AVANTE)

Relatoria: Vereador Zé Filho (PSD)

Assessoria: Cristianne Mendes/Valquíria Gomes

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Teresina, a Política Municipal de Incentivo à Mobilidade Elétrica Sustentável, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 292/2025

Autoria: Vereador Roncallin (PRD)

Relatoria: Vereador Fernando Lima (PDT)

Assessoria: Janaina Sousa

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Teresina, a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros e mercadorias realizado por motociclistas (motoboys) intermediado por empresas operadoras de aplicativos, no município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 294/2025

Autoria: Vereador João Pereira (PT)

Relatoria: Vereador Samuel Alencar (UB)

Assessoria: Valquíria Gomes/ Janaina Sousa

Ementa: Dispõe sobre a política municipal de reforma, modernização, informatização e sustentabilidade dos cemitérios públicos de Teresina, e dá outras providências.

Veto nº 12/2025 (PL 223/2025 – Autoria: João Pereira, Edilberto Borges - Dudu e Petrus Evelyn)

Autoria: P M T

Relatoria: Vereador Venâncio Cardoso (PT) 

Assessoria: Cristianne Mendes

Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 223/2025 que "Reconhece o Balneário Curva São Paulo como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Teresina, e dá outras providências".

Veto nº 13/2025 (PL 214/2025 – Autoria: Petrus Evelyn)

Autoria: P M T

Relatoria: Vereador Zé Filho (PSD)

Assessoria: Cristianne Mendes

Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei 214/2025 que "Dispõe sobre a política de divulgação pública das instituições de ensino infantil em situação irregular, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências"

Vereador Venâncio Cardoso

Presidente da C L J R F