Projeto de Lei nº 50/2025

Autoria: Vereadora Samantha Cavalca (PP)

Relatoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD)

Assessoria: Valquíria Gomes

Ementa: Institui o Programa 'Farmácia em Casa', com o objetivo de enviar diretamente os medicamentos de uso contínuo para cidadãos em tratamento e em situação de vulnerabilidade, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2025 que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 5.277, de 5 de julho de 2018, modificada pela Lei Complementar nº 5.555, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Teresina, e dá outras providências”, de autoria da P. M. T

Autoria: Bruno Vilarinho

Relatoria: Vereador Fernando Lima (PDT)

Assessoria: Janaína Sousa 

Projeto de Lei Complementar nº 77/2025

Autoria: P. M. T. 

Relatoria: Vereador Fernando Lima (PDT)

Assessoria: Janaína Sousa 

Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 5.277, de 5 de julho de 2018, modificada pela Lei Complementar nº 5.555, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Teresina, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 79/2025

Autoria: Vereador Dudu (PT)

Relatoria: Vereador Samuel Alencar (UB)

Assessoria: Cristianne Mendes

Ementa: Modifica-se o § 3° do Art. 3°, da Lei 6.086/2024 que "Dispõe sobre a remoção dos cabos e fiação aérea excedente e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências”

Projeto de Lei Complementar nº 80/2025

Autoria: Vereadora Samantha Cavalca (PP) 

Relatoria: Vereador Venâncio Cardoso (PT)

Assessoria: Denise Maciel

Ementa: Dispõe sobre a aplicação de multas administrativas para pessoas que portarem ou fizerem uso de drogas ilícitas em vias e espaços públicos no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 81/2025

Autoria: Vereador Daniel Carvalho (MDB) 

Relatoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD)

Assessoria: Denise Maciel

Ementa: Institui o "Sistema Integrado de Alertas e Prevenção de Desastres - SIAPD" no âmbito do Município de Teresina e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 82/2025

Autoria: Vereador Daniel Carvalho (MDB) 

Relatoria: Vereador Zé Filho (PSD)

Assessoria: Janaína Sousa 

Ementa: Institui o "Programa de Proteção e Apoio à Criança Testemunha ou Atingida pela Violência Doméstica" no âmbito do Município de Teresina e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 83/2025

Autoria: Vereador Daniel Carvalho (MDB) 

Relatoria: Vereador Fernando Lima (PDT)

Assessoria: Valquíria Gomes

Ementa: Reconhece de utilidade pública o Instituto Nasci pra Vencer - INPV, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 84/2025

Autoria: Vereadores Joaquim do Arroz (PT) e Eduardo Draga Alana (PSD)

Relatoria: Vereador Samuel Alencar (UB)

Assessoria: Cristianne Mendes

Ementa: Dispõe sobre a denominação de Quadra de esportes, ANTONIO CARDOSO DE ALMEIDA a área institucional inominada que específica, e dá outras providências.

Vereador Venâncio Cardoso

Presidente da C L J R F