A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta sessão, o Projeto de Lei nº 32/2026

Publicado em 24/03/2026 12:41
Por: assessoria parlamentar

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta sessão, o Projeto de Lei nº 32/2026, que assegura que nenhum servidor público municipal efetivo — ativo ou inativo — receba remuneração inferior ao salário mínimo nacional. 

A medida, que encerra uma espera de mais de 40 anos, contou com uma contribuição decisiva do vereador João Pereira, autor de uma emenda ao projeto que garante o complemento necessário para que o piso seja integralmente cumprido. 

Para o parlamentar, a aprovação é uma vitória da justiça social. "Minha felicidade hoje é a de milhares de trabalhadores que agora têm seu direito garantido. Com essa emenda, asseguramos que o sustento das famílias dos nossos servidores seja respeitado", afirmou João Pereira. 

O vereador também enalteceu a parceria com o prefeito Silvio Mendes e o apoio dos demais colegas de parlamento para a consolidação desta conquista histórica.