Aprovado em primeira votação o projeto que reserva vagas para trabalhadores acima de 45 anos em Teresina

Publicado em 17/03/2026 12:02
Por: assessoria parlamentar

A Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei de autoria do vereador Inácio Carvalho que estabelece a reserva de um percentual mínimo de vagas para trabalhadores com idade igual ou superior a 45 anos nas empresas prestadoras de serviços terceirizados contratadas pela Administração Pública Municipal.

A proposta tem como objetivo ampliar as oportunidades de inserção e permanência de profissionais mais experientes no mercado de trabalho, enfrentando a discriminação etária e promovendo maior inclusão social.

Durante a discussão do projeto, o vereador destacou a importância da iniciativa. “Estamos falando de pessoas com experiência, capacidade e vontade de trabalhar, mas que muitas vezes enfrentam barreiras apenas por conta da idade. Esse projeto é uma forma de garantir mais dignidade e oportunidades para essa parcela da população”, afirmou Inácio Carvalho.

Com a aprovação em plenário, a matéria segue seus trâmites legais para ser votado posteriormente em segunda votação.

A medida é considerada um avanço nas políticas públicas voltadas à geração de emprego e valorização da experiência profissional, reforçando o compromisso do Legislativo com a inclusão e a justiça social.