O Projeto de Lei n° 21/2023, de autoria do vereador Edilberto Borges - Dudu, que institui a "Semana Municipal do Combate à Intolerância Religiosa" foi aprovado em sessão ordinária do dia 21 de março. A “Semana Municipal do Combate à Intolerância Religiosa” faz alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro) regulamentado na Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007. Segundo o texto aprovado, no Brasil, existe um crescimento da discriminação religiosa e, em Teresina, também cada vez mais comuns exemplos de intolerância religiosa, fazendo-se necessário avançar em medidas de combate a este mal. O PL segue para a sanção do prefeito, caso aprovada a Semana Municipal do Combate à Intolerância Religiosa será celebrada anualmente, entre os dias 15 de janeiro e 21 de janeiro.