A Câmara Municipal de Teresina aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 93/2025, do vereador João Pereira (PT), que prevê a substituição dos sinais sonoros tradicionais, semelhantes a sirenes, por sinais musicais em escolas da rede pública municipal.
O objetivo é reduzir incômodos sensoriais e prevenir crises de pânico em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o autor, o som das sirenes pode provocar desconforto em crianças com hipersensibilidade auditiva.
O projeto propõe que os novos sinais mantenham a função de indicar entrada, saída e intervalos, mas com músicas instrumentais, canções infantis ou outros ritmos que tornem o ambiente mais acolhedor.
A iniciativa está alinhada à Lei Estadual nº 6.372/2013, que estabelece a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Caso seja sancionado pelo Executivo, o projeto será regulamentado pela prefeitura, responsável por definir os critérios de implementação.
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