Neto do Angelim concede Utilidade Pública para o Instituto Champions Arena (ICA)

Publicado em 10/03/2023 13:53
Por: Euro Viveiros
O Projeto de Lei n° 23/2023, de autoria do parlamentar foi aprovado em 2ª votação na sessão ordinária do dia 07 de março. A proposição reconhece como Utilidade Pública, no âmbito de Teresina, o Instituto Champions Arena (ICA) e dá outras providências. [caption id="attachment_7925" align="aligncenter" width="1200"] Vereador Neto do Angelim (Sem Partido)[/caption] O Título de Utilidade Pública é concedido a entidades, fundações e associações civis como forma de reconhecê-las como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. Além disso, permite à organização inscrever-se em editais e receber recursos públicos. O Instituto Champions Arena (ICA) é uma Associação Privada, pessoa jurídica, e sem fins lucrativos, fundada em 09 de novembro de 2021.  Sua sede localiza-se no Loteamento Caminho dos Sonhos, Bairro Taboca do Pau Ferrado, Zona Rural de Teresina-PI. O parlamentar propôs a utilidade pública por reconhecer as atividades de promoção e fomentação de práticas esportivas, culturais e recreativas às crianças e jovens interessados em uma vida