As nomeações dos novos juízes foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira, 3.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a nomeação de 16 novos juízes em todo o Brasil, incluindo 14 na área eleitoral, um no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e um no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Entre os nomeados está o procurador Daniel de Sousa Alves, que atualmente exerce suas funções na Câmara Municipal de Teresina (CMT).

Dr. Daniel de Sousa Alves, que atua como procurador na Câmara Municipal de Teresina há cinco anos, foi designado para integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Com um extenso currículo acadêmico e profissional, ele traz consigo uma vasta experiência no campo jurídico e diversas contribuições para a área.

Formação Acadêmica e Profissional

Daniel Alves é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda (PE), turma de 2005. Possui pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Civil e Processo Civil e Ciências Criminais pela Universidade CEUT, concluídas em 2007, e em Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), entre 2019 e 2020. Atualmente, está cursando pós-graduação em Direito Eleitoral Aplicado pelo Instituto de Ensino Superior (iCEV), com previsão de conclusão em 2024.

Como advogado já exerceu a advocacia em várias áreas do direito e ocupou cargos de destaque em diversas instituições. Entre eles, foi procurador do município de Nazária, chefe de gabinete da Defensoria Pública do Estado do Piauí e diretor jurídico do Esporte Clube Flamengo do Piauí.

Contribuições e Reconhecimentos

Dr. Daniel também se destacou em posições de liderança na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, e como representante da União na Junta Comercial do Estado do Piauí. Em reconhecimento aos seus serviços, recebeu a Medalha "Imperador Dom Pedro II" e a Medalha do Mérito Policial Militar.

Além de sua atuação profissional, Dr. Daniel tem contribuições acadêmicas significativas, incluindo a publicação de artigos como "A Importância da Atuação dos Procuradores nos Órgãos Legislativos e sua Representação Judicial", na Revista Jus Advocacia.

Nova Missão no TRE-PI

Com a nomeação de Dr. Daniel de Sousa Alves para o TRE-PI, espera-se que sua vasta experiência e conhecimento jurídico fortaleçam ainda mais a justiça eleitoral no estado do Piauí. Sua trajetória profissional e acadêmica indica os atributos necessários para a defesa dos direitos e a promoção da justiça, qualidades essenciais para seu novo papel como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.