O projeto é uma iniciativa da vereadora Fernanda Gomes (SDD) e surgiu através de uma preocupação com os casos recorrentes de mal súbito que tem atingido todas as idades.
A vereadora Fernanda Gomes (Solidariedade) propôs na Câmara Municipal de Teresina, nesta terça-feira (19), um Projeto de Lei que visa a obrigatoriedade da apresentação de atestado de saúde, emitido por médico, para a participação em atividades físicas.
O cidadão teresinense, se aprovado o projeto, deverá apresentar o atestado de saúde ao realizar inscrição na iniciativa pública ou privada em corridas de rua, competições esportivas, matrícula em academias, escolas de artes marciais, clubes de corridas e demais práticas de atividades físicas.
Conforme a vereadora Fernanda Gomes, o atestado deverá ter a validade de 12 meses, podendo ser utilizado para matrícula de qualquer atividade física. “Infelizmente, houveram casos na nossa cidade em que pessoas vieram a óbito ao exercerem atividades físicas. Não acomete somente idosos, mas pessoas de todas as idades. Queremos evitar que isso ocorra, pois esporte deve ser sinônimo de qualidade de vida, além de garantir os exames em dia, obtendo um diagnóstico precoce.” afirmou a parlamentar.
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