A taxa de esgoto e os serviços prestados pela Águas de Teresina, subconcessionária responsável pelo abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto na capital, foram tema de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (13) na Câmara Municipal de Teresina. O debate foi proposto pelos vereadores Enzo Samuel (PDT) e João Pereira (PT) e contou com a participação de representantes da empresa, parlamentares, prefeitura de Teresina e a população.

Durante a audiência, foram discutidos pontos como a alta tarifa de esgoto cobrada pela empresa, que chega a 100% da fatura de água consumida, e problemas relatados pela população, incluindo falhas na rede de esgoto e transtornos nas vias públicas após manutenções.

“Nada contra o saneamento básico, pois investir nele é investir em saúde, mas o serviço não pode ser prestado de qualquer forma. Um contrato pode conter cláusulas abusivas e exorbitantes que, neste caso, se mostram desproporcionais à realidade do povo de Teresina”, disse o presidente da Casa, Enzo Samuel.

O vereador Petrus Evelyn (PP) questiona o motivo da taxa de esgoto em Timon (MA) e em outras capitais com características semelhantes a Teresina ser mais baixa. Também alertou a população sobre uma possível tentativa da empresa de reduzir a taxa de esgoto em 20%, o que ele considera insignificante.

Membro do conselho do bairro Água Mineral, Ailton França alega que os hidrômetros também registram ar, o que resultaria em cobranças indevidas.

“Só tomamos conhecimento quando recebemos nossos talões. As tarifas devem ser fixadas de forma transparente e objetiva, com antecedência. Queremos alianças, dialogar, para que possamos realmente chegar a um desfecho justo”, disse.

Diretora-presidente da Águas de Teresina, Carolina Gregório Santos destacou que Teresina ocupa o segundo lugar em avanço na cobertura de esgoto e faz um comparativo com 2016, quando a empresa assumiu a operação, passando de 19% para 59% de cobertura.

“A estrutura tarifária é definida por meio de um estudo realizado antes de qualquer licitação. Esse estudo leva em conta o que precisa ser feito na cidade e em quanto tempo, considerando os ativos já existentes, as necessidades de investimento e as projeções de crescimento. Por isso, cada cidade tem sua forma de cobrança e seu valor de tarifa. Esse é um contrato de longo prazo, e foi feito dessa maneira em Teresina”, explicou.

Em resposta às preocupações apresentadas, a Águas de Teresina recebeu encaminhamentos dos parlamentares e demais participantes solicitando esclarecimentos sobre o contrato vigente e seus aditivos ao longo dos anos. Também foi solicitada a suspensão imediata da cobrança de 100% da taxa de esgoto sobre a tarifa de abastecimento, além da criação de uma comissão para acompanhar as denúncias.

O presidente da Câmara, vereador Enzo Samuel, reforçou que a Casa seguirá acompanhando o tema e cobrando soluções para garantir que a população tenha acesso a um serviço de saneamento eficiente e com preços justos.

Também participaram da audiência pública as vereadoras Lucy Soares, Ana Fidelis, Tatiana Medeiros, Samantha Cavalca, e os vereadores Inácio Carvalho, Roncallin, Venâncio Cardoso, James Guerra, Luís André, Eduardo Draga Alana, Pedro Alcântara, Valdemir Virgino, Fernando Lima, Deolindo, Zé Neto, Zé Filho, Daniel Carvalho, Carlos Ribeiro, Joaquim do Arroz e Carpejanne Gomes.