O aumento será concedido aos servidores que recebem remuneração mensal de até R$ 2.500,00. O plenário da Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria da prefeitura de Teresina, que reajusta o valor do auxílio-alimentação para servidores municipais.
A proposta, que já havia recebido pareceres favoráveis nas Comissões de Constituição, Justiça, Legislação e Redação Final e também na Comissão de Finanças, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores na manhã desta terça-feira (09).
A nova legislação e estabelece que os servidores públicos municipais efetivos e comissionados que recebem remuneração mensal de até R$ 2.500,00 terão o valor do auxílio-alimentação elevado de R$ 250,00 para R$ 500,00. Já aqueles com vencimentos superiores a esse patamar manterão o valor atual de R$ 250,00.
Na justificativa do projeto o prefeito Sílvio Mendes destacou que a medida busca repor a perda do poder de compra dos servidores após 39 meses sem reajuste, além de priorizar os trabalhadores com menor poder aquisitivo. Conforme estudo anexado ao projeto, o aumento gerará um impacto mensal de R$ 767,75 mil e anual de R$ 9,213 milhões, beneficiando 3.071 servidores.
A expectativa é que o texto seja sancionado pelo prefeito e entre em vigor com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2025.
Setembro Surdo é celebrado com debate sobre educação e inclusão
Draga Alana destaca papel do calçamento e asfaltamento na transformação de comunidades em Teresina
João Pereira tem projeto que muda sistema de sirenes em escolas aprovado em plenário
Vereador Ismael Silva apresenta sete projetos em defesa da saúde, inclusão e cidadania em Teresina
Câmara de Teresina promove MasterClass sobre uso da Inteligência Artificial no setor público