Vereador Petrus Evelyn promove audiência pública sobre segurança escolar

Publicado em 05/09/2025 09:12
Por: assessoria parlamentar

Na manhã desta quarta-feira (04/09), o vereador Petrus Evelyn conduziu, na Câmara Municipal de Teresina, uma audiência pública para discutir medidas de prevenção a acidentes em escolas da capital.

O debate foi motivado pela morte da menina Alice Brasil, de apenas 4 anos, ocorrida em 5 de agosto, quando uma penteadeira caiu sobre ela dentro de uma escola particular. O caso comoveu a cidade e reforçou a urgência de aprimorar as normas de segurança em ambientes educacionais.

A audiência reuniu vereadores, autoridades, especialistas em segurança, representantes de órgãos fiscalizadores, educadores e os pais da criança, Cláudio Sousa e Dayana Brasil, que agradeceram a iniciativa do parlamentar.

Durante sua fala, o vereador destacou a gravidade da situação encontrada nas unidades de ensino:

“Praticamente todas as escolas públicas estão irregulares, são situações muito perigosas para as crianças. Eu mesmo estive em uma fiscalização e a diretora pensou que minha visita era por causa de outro acidente. A partir de agora vamos trabalhar para mudar essa realidade”, afirmou.

No dia 19 de agosto de 2025, o vereador Petrus Evelyn protocolou na Câmara o Projeto de Lei Alice, que prevê medidas de baixo custo e fácil execução para reforçar a segurança em creches e escolas, tanto públicas quanto privadas, com atenção especial a espaços lúdicos, como brinquedotecas e parquinhos.

A proposta tem como base a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e normas técnicas de segurança, além de dialogar com a Lei Lucas, que trata da capacitação em primeiros socorros.

Com a realização da audiência, a expectativa é de que sejam definidos encaminhamentos para intensificar a fiscalização nas escolas de Teresina e estabelecer protocolos permanentes de segurança, a fim de prevenir novas tragédias como a que vitimou Alice.