A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Águas de Teresina inicia, nesta quinta-feira (29), uma nova fase dos trabalhos com a convocação dos primeiros nomes para prestar depoimento na Câmara Municipal de Teresina.

A Comissão  deu início às investigações sobre possíveis irregularidades no contrato de concessão firmado em 2017 entre a Prefeitura e a empresa Águas de Teresina. A comissão também apura denúncias relacionadas à cobrança de tarifas de água e esgoto praticadas na capital piauiense.

A primeira oitiva foi realizada nesta quarta-feira (28), no plenário da Câmara, com o depoimento de Edvaldo Marques Lopes, ex-diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete). Ele foi responsável pela condução da agência à época da assinatura do contrato com a concessionária.

Ao longo das próximas semanas, a CPI dará continuidade às oitivas com nomes centrais da regulação e da operação dos serviços de saneamento básico. No dia 5 de junho, estão previstos os depoimentos de Edson Melo, atual presidente da Arsete, e de Laécio Nascimento, engenheiro e diretor técnico da agência reguladora.

No dia 10 de junho, representantes da sociedade civil afetados por transtornos nos serviços prestados pela Águas de Teresina também serão ouvidos, abrindo espaço para relatos de usuários insatisfeitos com a qualidade do abastecimento e os valores cobrados nas faturas.

Outros depoimentos já agendados incluem o de Aluísio Parentes Sampaio Neto, ex-secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam), no dia 26 de junho, e o de Carolina Serafim, diretora-presidente da Águas de Teresina, previsto para 3 de julho.

De acordo com o presidente da CPI, vereador Petrus Evelyn (PP), os depoimentos são considerados essenciais para esclarecer os termos do contrato de concessão e apurar eventuais responsabilidades por abusos na prestação do serviço. “A CPI busca entender não apenas os aspectos legais e técnicos do contrato, mas também os impactos diretos na vida da população de Teresina”, afirmou.

A comissão é composta pelos vereadores Petrus Evelyn (PP), Joaquim do Arroz (PT), Eduardo Draga Alana (PSD), Carpejanne Gomes (Podemos) e Samantha Cavalca (PP) como membros titulares. Os suplentes são Daniel Carvalho (MDB) e Carlos Ribeiro (PDT).

A expectativa dos parlamentares é de que, a partir das oitivas e da análise documental, a CPI possa apresentar um relatório conclusivo com recomendações e eventuais medidas legais e administrativas, visando maior transparência, eficiência e justiça na prestação dos serviços de saneamento básico em Teresina.

Próximas oitivas da CPI da Águas de Teresina:

05 de junho (quinta-feira), às 11h – Plenário
• Edson Moura Sampaio Melo – diretor-presidente da Arsete
• Laécio Kelson do Nascimento Silva – diretor técnico da Arsete

10 de junho (terça-feira), às 11h – Plenário
• Representantes da sociedade civil afetados pelos serviços da Águas de Teresina

26 de junho (quinta-feira), às 11h – Plenário
• Aluísio Parentes Sampaio Neto – ex-secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam)

03 de julho (quinta-feira), às 11h – Plenário
• Carolina Gregório dos Santos Serafim – diretora-presidente da Águas de Teresina