Projeto de Lei n° 129/2023

Autoria: Pollyanna Rocha (PV)

Relatoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Assessoria: Cristianne Mendes

Ementa: Institui o Programa de Diretrizes para incentivo ao uso da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiências, síndrome e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Teresina e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 250/2023

Autoria: Vereador Vinicio Ferreira (PSD)

Relatoria: Vereador Venâncio Cardoso (PSDB)

Assessoria: Valquíria Gomes

Ementa: Institui, no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Teresina, o "Dia Municipal da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e a “Semana Municipal da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras" e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 252/2023

Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Relatoria: Vereador Aluísio Sampaio (PP)

Assessoria: Valquíria Gomes

Ementa: Regulamenta a atuação do(a) acompanhante terapêutico(a) em Teresina e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 255/2023

Autoria: Enzo Samuel (PDT)

Relatoria: Vereador Aluísio Sampaio (PP)

Assessoria: Valquíria Gomes

Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública o "INSTITUTO PIAUIENSE CLOVIS MOURA - IPCM", e dá outras providências.