Projeto de Lei n° 129/2023

Autoria: Pollyanna Rocha (PV)

Relatoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Assessoria: Cristianne Mendes

Ementa: Institui o Programa de Diretrizes para incentivo ao uso da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiências, síndrome e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Teresina e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 250/2023

Autoria: Vereador Vinicio Ferreira (PSD)

Relatoria: Vereador Venâncio Cardoso (PSDB)

Assessoria: Valquíria Gomes

Ementa: Institui, no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Teresina, o "Dia Municipal da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e a “Semana Municipal da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras" e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 252/2023

Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Relatoria: Vereador Aluísio Sampaio (PP)

Assessoria: Valquíria Gomes

Ementa: Regulamenta a atuação do(a) acompanhante terapêutico(a) em Teresina e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 255/2023

Autoria: Enzo Samuel (PDT)

Relatoria: Vereador Aluísio Sampaio (PP)

Assessoria: Valquíria Gomes

Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública o "INSTITUTO PIAUIENSE CLOVIS MOURA - IPCM", e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 256/2023

Autoria: Vereador Edilberto Borges – DUDU (PT)

Relatoria: Vereador Evandro Hidd (PDT)

Assessoria: Cristianne Mendes

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de "Vale Transporte Social", para a população de baixa renda e aos desempregados, com o objetivo de assegurar o transporte público coletivo gratuito no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 258/2023

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PSDB)

Relatoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Assessoria: Flavielle Carvalho

Ementa: Dispõe sobre a distribuição de equipamento de proteção contra radiação UV aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol no âmbito do Município de Teresina, e da outras providências.

Projeto de Lei nº 261/2023

Autoria: Vereadora Elzuila Calisto (PT)

Relatoria: Vereador Venâncio Cardoso (PSDB)

Assessoria: Valquíria Gomes

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros ecológicos nos entornos do "Shopping Natureza", localizado as margens da Av. Marechal Castelo Branco e Raul Lopes, e dá outras providencias.

Projeto de Lei n° 262/2023

Autoria: Vereador Edilberto Borges - Dudu (PT) 

Relatoria: Vereador Aluísio Sampaio (PP)

Assessoria: Cristianne Mendes

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a - Associação dos Amigos da Educação e Cultura Piauiense - AMEPI, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 263/2023

Autoria: Vereador Capitão Roberval Queiroz (UB) 

Relatoria: Vereador Evandro Hidd (PDT)

Assessoria: Flavielle Carvalho

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Instituto dos Cegos Casa da Esperança (ICCE), e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 264/2023

Autoria: Vereador Capitão Roberval Queiroz (UB) 

Relatoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Assessoria: Valquíria Gomes

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Família IDE, e dá outras providências.

Vereador Venâncio Cardoso

Presidente da C L J R F