PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO DIA 26.03.2024 (terça-feira)

Projeto de Lei n° 301/2023

Autoria: Vereador Enzo Samuel (PDT)

Relatoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Assessoria: Denise Maciel

Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a ''FEDERAÇÃO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ-FEHAB -PI'', e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 310/2023

Autoria: P.M.T.

Relatoria: Vereador Evandro Hidd (PDT)

Assessoria: Valquíria Gomes

Ementa: Autoriza a desafetação, para fins de alienação, a título de investidura, do bem imóvel municipal que específica, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 12/2024

Autoria: Vereador Markim Costa (PRD) 

Relatoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD)

Assessoria: Valquíria Gomes

Ementa: Denominação de logradouro público na forma que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 32/2024

Autoria: Vereador Edilberto Borges – Dudu (PT)

Relatoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD)

Assessoria: Janaina Sousa

Ementa: Institui o mês SETEMBRO VERMELHO de conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 33/2024

Autoria: Vereador Edilberto Borges – Dudu (PT)

Relatoria: Vereador Aluísio Sampaio (PP)

Assessoria: Janaina Sousa

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de um número mínimo de banheiros destinados às mulheres em casas de shows, locais de eventos e estabelecimentos similares, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 34/2024

Autoria: Vereador Evandro Hidd (PDT)

Relatoria: Vereador Venâncio Cardoso (PT)

Assessoria: Denise Maciel

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ANANIAS CARVALHO, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 35/2024

Autoria: Vereador Dr. Leonardo Eulálio (PL)

Relatoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Assessoria: Denise Maciel

Ementa: Dispõe sobre a prioridade no atendimento psicológico na rede pública as crianças e adolescentes que tenham sofrido abuso ou exploração sexual, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 37/2024

Autoria: Vereadora Fernanda gomes (SOLIDARIEDADE)

Relatoria: Vereador Aluísio Sampaio (PP)

Assessoria: Valquíria Gomes

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o CONSELHO DE MORADORES DA VILA MOCAMBINHO III – COMOVIMOC, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 41/2024

Autoria: P.M.T.

Relatoria: Vereador Evandro Hidd (PDT)

Assessoria: Valquíria Gomes

Ementa: Institui o Dia do Mercado São José, na forma que especifica.

Vereador Venâncio Cardoso

Presidente da C L J R F