PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
05/10/2022, quarta, 08h00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05.10.2022 (quarta-feira), às 08h00.
EXPEDIENTE
Projeto de Lei nº 191/2022
Autoria: P.M.T
Ementa: Altera os anexos III e IV, da Lei nº 5.691, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025”, com modificações posteriores, na forma que especifica.
Projeto de Lei nº 192/2022
Autoria: P.M.T
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teresina para o exercício financeiro de 2023.
Projeto de Lei nº 196/2022
Autoria: Vereador Drº Leonardo Eulálio (PL)
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
Projeto de Decreto Legislativo n° 1418/2022
Autoria: Vereador Ismael Silva (PSD)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA, na forma que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo n° 1425/2022
Autoria: Vereadora Thanandra Sarapatinhas (PATRIOTA)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor ENEAS ALVES DE CARVALHO NETO, na forma que especifica.
2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei n° 180/2022
Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PSDB)
Ementa: Estabelece a dispensa das aulas e a realização de avaliação em períodos alternativos aos estudantes atletas e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 184/2022
Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PSDB)
Ementa: Dispõe sobre a criação de um Programa de acompanhamento psicoterapêutico para familiares e/ou cuidadores de crianças com TEA e TDAH
1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei n° 171/2022
Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PSDB)
Ementa: Dispõe sobre a autorização da redução da jornada de trabalho para os servidores públicos pais ou responsáveis por crianças com síndrome do espectro autista, e dá outras providências.
Ver. TERESINHA MEDEIROS
1º Secretária