EXPEDIENTE   Projeto de Lei n° 92/2023 Autoria: Vereador Edilberto Borges - Dudu (PT) Ementa: Institui o Programa “Aluno Nota 10” no município de Teresina, e dá outras providências.   Projeto de Lei n° 93/2023 Autoria: Vereador Edilberto Borges - Dudu (PT) Ementa: Dispõe sobre a criação de Bibliotecas Digitais no âmbito do município de Teresina, e dá outras providências.   Projeto de Lei n° 94/2023 Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros (UB) Ementa: Denomina Campo de Futebol FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO, o (SIRINÃO), Campo de Futebol situado na localidade Campestre Norte, zona rural leste de nossa Capital e dá outras providências.   Projeto de Decreto Legislativo n° 1466/2023 Autoria: Vereador Edson Melo (PSDB) Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense Sr. ROMILDO MACÊDO MAFRA, na forma que especifica.   2ª VOTAÇÃO   Projeto de Lei n° 132/2022 Autoria: Vereador Evandro Hidd (PDT) Ementa: Determina a instalação de dispositivos de áudio para reprodução sonora de preços consultados em hipermercados, supermercados e demais estabelecimentos comerciais no município de Teresina.   Projeto de Lei n° 139/2022 Autoria: Vereador Evandro Hidd (PDT), Joaquim Caldas (MDB), Alan Brandão (PDT), Levino de Jesus (REPUBLICANOS), Paulo Lopes (PSDB) e Vinicio Ferreira (PSD). Ementa: Dispõe sobre a permissão de acesso a pessoas com Diabetes Tipo 1 ou insulinodependentes, em espaços e eventos públicos e privados realizados no âmbito do município de Teresina, portando insumos, alimentos e aparelhos necessários aos cuidados de sua saúde, e dá outras providências.   Projeto de Lei n° 04/2023 Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros (UB) e Levino de Jesus (REPUBLICANOS) Ementa: Institui no Município de Teresina a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide, a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de maio (dia internacional da tireoide), passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Munícipio, e dá outras providências.   Projeto de Lei n° 06/2023 Autoria: Vereador Dr. Leonardo Eulálio (PL) Ementa: Institui o Programa de combate à Endocardite Bacteriana nos Hospitais e nas Unidades de pronto atendimentos- UPA'S de Teresina.   Projeto de Lei Complementar n° 11/2023 Autoria: P.M.T. Ementa: "Fixa a remuneração mínima para o servidor público municipal efetivo ativo e inativo da Administração Direta e Indireta do Município de Teresina e dá outras providências".   Projeto de Lei n° 43/2023 Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT), Teresinha Medeiros (UB), Evandro Hidd (PDT) e Alan Brandão (PDT). Ementa: Institui o mês de Prevenção, Conscientização e Combate a Automutilação em Crianças e Adolescentes - Campanha Laço Branco no âmbito do Município de Teresina e dá outras providências.   Projeto de Lei n° 56/2023 Autoria: Vereadora Elzuila Calisto (PT), Teresinha Medeiros (UB), Levino de Jesus (REPUBLICANOS), Pollyanna Rocha (PV), Deolindo Moura (PT), Fernanda Gomes (SOLIDARIEDADE), Vinicio Ferreira (PSD) e Gustavo de Carvalho (PSDB). Ementa: Institui, no âmbito do Município de Teresina, o "Programa de Assistência Psicológica aos filhos de mães vítimas de Feminicídio", e dá outras providências.   Projeto de Lei n° 66/2023 Autoria: P.M.T. Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos, no âmbito do Município de Teresina, o “Campeonato Municipal integrado de Beach Tennis (Tênis de Praia), Futevôlei e Vôlei, e dá outras providências.   Projeto de Lei n° 69/2023 Autoria: Vereador Valdemir Virgino e Antônio José Lira (REPUBLICANOS) Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o “DIA MUNICIPAL DO REGGAE”, e dá outras providências.   Projeto de Lei n° 73/2023 Autoria: Vereador Levino de Jesus (REPUBLICANOS) Ementa: Dispõe sobre a denominação do Auditório Público da USB Antônio Pessoa dos Santos de REJANE LÚCIA RODRIGUES VELOSO DE SOUSA, localizado no Residencial Parque Sul.   Projeto de Lei n° 75/2023 Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PSDB), Teresinha Medeiros (UB), Evandro Hidd (PDT), Pollyanna Rocha (PV) e Vinicio Ferreira (PSD). Ementa: Reconhece de utilidade pública o "Serviço do Centro de Referência na Integração e Inclusão do Autismo e Outras Deficiências (SER-CRIIA)".   Projeto de Lei n° 78/2023 Autoria: Vereador Enzo Samuel (PDT) Ementa: Reconhece como de utilidade pública a "INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ENSINO E TECNOLOGIA - IBRASETE", e dá outras providências.   1ª VOTAÇÃO   Projeto de Lei n° 15/2023 Autoria: Vereador Evandro Hidd (PDT) Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Unidades Básicas de Saúde, Hospitais e demais estabelecimentos de saúde de atendimento ao público, no âmbito do município de Teresina e dá outras providências.   Projeto de Lei n° 25/2023 Autoria: Vereador Dr. Leonardo Eulálio (PL) Ementa: Institui, no âmbito do Município de Teresina, o mês de junho como o mês dedicado ao Combate e Prevenção do Ceratocone, e dá outras providências.   Projeto de Lei n° 64/2023 Autoria: Vereadora Elzuila Calisto (PT) Ementa: Dispõe sobre a autorização da utilização da "Cannabis" para fins medicinais e a disponibilização de medicamentos prescritos que contenham em sua fórmula, as substâncias Canabidiol e/ou Tetrahidrocanabidiol em Unidades de Saúde da rede pública do Município de Teresina, e dá outras providências.    

Ver.  PAULO LOPES

1º Secretário