SESSÃO ORDINÁRIA
03/03/2021, quarta, 08h00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03.03.2021 (quarta-feira), às 08h00.
EXPEDIENTE:
Projeto de Decreto Legislativo n° 1333/2021
Autoria: Vereador Renato Berger (PSD)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Sr. Álvaro Celso Bonfim Resende, na forma que especifica.
Projeto de Lei n° 37/2021
Autoria: Vereador Jeová Alencar (MDB)
Ementa: Reconhece De Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, a Associação de Amigos da Orquestra de Violões de Teresina, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 40/2021
Autoria: Vereador Edilberto Borges (PT)
Ementa: Dispõe sobre a colocação de lixeiras ao lado das paradas de ônibus no Município de Teresina-PI.
Projeto de Lei n° 41/2021
Autoria: Vereadora Elzuila Calisto (PT)
Ementa: Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Solidária pela Vida - ASPVIDA, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 42/2021
Autoria: Vereador Enzo Samuel (PDT)
Ementa: Dispõe sobre a transparência no processo de Vacinação contra Covid-19 em Teresina por meio da obrigatoriedade da publicação diária. de lista de todos os vacinados.
Projeto de Lei n° 43/2021
Autoria: Vereador Edilberto Borges (PT)
Ementa: Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação dos números das linhas, dos horários e mapas de itinerário dos ônibus do Sistema de Transporte Urbano.
Projeto de Lei n° 44/2021
Autoria: Vereador Edilberto Borges (PT)
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso em todas as repartições públicas no Município de Teresina, para divulgar o direito de não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartórios, para a utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13.726 de 08 de outubro de 2018.
Projeto de Lei n° 45/2021
Autoria: Vereador Venâncio (PSDB)
Ementa: Altera-se e acrescenta-se dispositivos à Lei Municipal nº 3.935, de 17 de novembro de 2009, que " Institui a Política Municipal de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar e dá outras providências", na forma que especifica.
2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei n° 07/2021
Autoria: Vereador Edilberto Borges "DUDU" (PT)
Ementa: Dispõe sobre a proibição de transporte de mercadorias bem como de reposição nas gôndolas, remanejamento e cargas internas, em supermercado varejistas e atacadistas, sobretudo por meio de máquinas empilhadeiras, durante horário de expediente no âmbito do Município de Teresina e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 12/2021
Autoria: Vereador Edilberto Borges "DUDU" (PT)
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal da Juventude, a ser comemorado anualmente no 2° domingo do mês de outubro e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 13/2021
Autoria: Vereador Venâncio (PSDB)
Ementa: Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação de Radioamadores do Piauí - ARPI, e dá outras providências.
1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei n° 17/2021
Autoria: P.M.T.
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.969, de 11 de janeiro de 2001, que ' Dispõe sobre a Organização do Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Municipais de Teresina, e dá outras providências', com modificações posteriores.
Ver. TERESINHA MEDEIROS
1º Secretária