PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO DIA 02.06.2026 (terça-feira)

Projeto de Lei nº 108/2026

Autoria: Vereador Fernando Lima (PDT)

Relatoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD) 

Assessoria: Valquíria Gomes

Ementa: Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS VIGILANTES PATRIMONIAIS DA GRANDE TERESINA — ASVIPGT, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 113/2026

Autoria: P.M.T 

Relatoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD) 

Assessoria: Valquíria Gomes

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Teresina e dá outras providências

Projeto de Lei nº 122/2026

Autoria: Vereador Leôndidas Júnior (PSB)

Relatoria: Vereador Fernando Lima (PDT) 

Assessoria: Valquíria Gomes

Ementa: Institui a Política Municipal de fomento, difusão e exibição do cinema audiovisual da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, Piauí, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 123/2026

Autoria: Vereador Leôndidas Júnior (PSB)

Relatoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD)

Assessoria: Cristianne Mendes

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização anual de curso de capacitação sobre inclusão da pessoa com deficiência no ambiente de trabalho e atendimento humanizado, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Vereador Venâncio Cardoso

Presidente da C L J R F