Veto nº 14/2026 (PL 64/2026 – Autoria: Teresinha Medeiros)

Autoria: P M T

Relatoria: Vereador Zé Filho (PSD) 

Assessoria: Cristianne Mendes

Ementa: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 64/2026, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Teresina, dos estabelecimentos do tipo pet shops que trabalham com estética animal, deverão ter sistema de monitoramento por câmeras de segurança e/ou áreas de visualização interna, e dá outras providências"

Projeto de Lei nº 51/2026

Autoria: Vereador Fernando Lima (PDT)

Relatoria: Vereador Zé Filho (PSD)

Assessoria: Janaína Sousa

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Profissionais e Entusiastas do Esporte e Desporto (ASPEED), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 94/2026

Autoria: Vereador João Pereira (PT)

Relatoria: Vereador Fernando Lima (PDT) 

Assessoria: Janaina Sousa

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de transporte de pessoas com deficiência (PCD) e mobilidade reduzida, bem como de suas ajudas técnicas e instrumentos de locomoção, por motoristas de aplicativos de transporte individual privado, e estabelece sanções em caso de descumprimento no município, de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 100/2026

Autoria: Vereador Edilberto Borges – Dudu (PT)

Relatoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD) 

Assessoria: Janaina Sousa

Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Atlética Banco do Brasil Teresina - AABB, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 109/2026

Autoria: Vereador Fernando Lima (PDT)

Relatoria: Vereador Zé Filho (PSD) 

Assessoria: Cristianne Mendes

Ementa: Reconhece de utilidade pública ao INSTITUTO DE AMPARO E APOIO AOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ—IATIP/PI, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 117/2026

Autoria: Vereador Fernando Lima (PDT)

Relatoria: Vereador Venâncio Cardoso (MDB) 

Assessoria: Valquíria Gomes

Ementa: Dispõe sobre ações de valorização e respeito aos profissionais vigilantes no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 122/2026

Autoria: Vereador Leôndidas Júnior (PSB)

Relatoria: Vereador Fernando Lima (PDT) 

Assessoria: Valquíria Gomes

Ementa: Institui a Política Municipal de fomento, difusão e exibição do cinema audiovisual da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, Piauí, e dá outras providências.

Vereador Venâncio Cardoso

Presidente da C L J R F