PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
30/08/2022, terça, 08h00
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO DIA 30.08.2022 (TERÇA-FEIRA) AS 10h.
Projeto de Lei n° 162/2022
Autoria: Vereadora Pollyanna Rocha (PV)
Relatoria: Vereador Bruno Vilarinho (PTB)
Assessoria: Valquíria Gomes
Ementa: Cria a Semana do Artesão e Artesã no calendário de comemorações oficiais do município de Teresina.
Projeto de Lei n° 163/2022
Autoria: Vereador Edilberto Borges “DUDU” (PT)
Relatoria: Vereador Aluísio Sampaio (PROGRESSISTAS)
Assessoria: Cristianne Mendes
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural IDEARTE – DANÇANDO SUA IDENTIDADE CULTURAL, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 164/2022
Autoria: Vereador Valdemir Virgino (PROGRESSISTAS)
Relatoria: Vereador Enzo Samuel (PDT)
Assessoria: Matheus Moreira
Ementa: Torna obrigatória a coleta e destinação final pelos revendedores de bebidas em embalagens de vidro não retornáveis, na forma que especifica.
Projeto de Lei n° 165/2022
Autoria: P.M.T.
Relatoria: Vereador Venâncio Cardoso (PSDB)
Assessoria: Cristianne Mendes
Ementa: Dispõe sobre a denominação de “Ester Morel” e “Cícero de Sales Gomes” como logradouros públicos no Município de Teresina, na forma que especifíca.
Vereador EDILBERTO BORGES DE OLIVEIRA
Presidente da C L J R F