PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO DIA 13.08.2024 (terça-feira)

Veto nº 17/2024 (PL 60/2024 – (Elzuila Calisto)

Autoria: P. M. T.

Relatoria: Vereador Aluísio Sampaio (PP)

Assessoria: Valquíria Gomes

Ementa: VETO TOTAL ao PL 60/2024 que " Dispõe sobre a implantação do Programa de Busca Ativa de Adolescentes e Incentivo à procura de medicamentos contraceptivos disponíveis no Município de Teresina.

Projeto de Lei Complementar n° 96/2024 

Autoria: Vereador Aluísio Sampaio (PP)

Relatoria: Vereador Venâncio Cardoso (PT)

Assessoria: Valquíria Gomes

Ementa: Projeto de Lei Complementar que altera o Art. 06 e parágrafo único da Lei Complementar nº 4.995, de 07 de abril de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional e a competência da Procuradoria Geral do Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 102/2024 

Autoria: Vereador Cap. Roberval Queiroz (PRD)

Relatoria: Vereador Evandro Hidd (PDT)

Assessoria: Janaína Sousa

Ementa: Reconhece como Utilidade Pública a Associação de Mulheres do Centro de Produção de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 103/2024 

Autoria: Vereador Neto do Angelim (PV)

Relatoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Assessoria: Valquíria Gomes

Ementa: Declara a Orquestra Sinfônica de Teresina, patrimônio cultural e material de Teresina-PI.

Projeto de Lei n° 107/2024 

Autoria: Vereador Enzo Samuel (PDT)

Relatoria: Vereador Evandro Hidd (PDT)

Assessoria: Valquíria Gomes

Ementa: Reconhece como Utilidade Pública o INSTITUTO PIAUIENSE DE CULTURA E CIDADANIA ARTES NA PRAÇA, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 108/2024 

Autoria: Vereador Renato Berger (PRD)

Relatoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Assessoria: Janaína Sousa

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público Parque Ambiental Leonel Carneiro, e dá outras providências.

Vereador Venâncio Cardoso

Presidente da C L J R F