PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO DIA 14.05.2024 (terça-feira)

Projeto de Lei n° 41/2024

Autoria: P.M.T.

Relatoria: Vereador Evandro Hidd (PDT)

Assessoria: Valquiria Gomes

Ementa: Institui o Dia do Mercado São José, na forma que especifica.

Veto nº 10/2024 (PL 108/2023 – vereador Deolindo Moura (PT)

Autoria: P. M. T.

Relatoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD)

Assessoria: Denise Maciel

Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 108/2023 que "Dispõe sobre a garantia da realização do teste de cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down, no âmbito do Município de Teresina e dá outras providências"

Vereador Venâncio Cardoso

Presidente da C L J R F