PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Sala da Escola do Legislativo Vereador Firmino Filho
20/08/2024, terça, 10h00
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO DIA 20.08.2024 (terça-feira)
Projeto de Lei n° 08/2024
Autoria: P. M. T.
Relatoria: Vereador Deolindo Moura (PT)
Assessoria: Denise Maciel/Valquíria Gomes
Ementa: Cria o Núcleo Urbano Conceição no Município de Teresina, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 84/2024
Autoria: P.M.T.
Relatoria: Vereador Evandro Hidd (PDT)
Assessoria: Denise Maciel/Valquíria Gomes
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.997/23, que “Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – FUMTER, do Município de Teresina”.
Projeto de Lei Complementar n° 96/2024
Autoria: Vereador Aluísio Sampaio (PP)
Relatoria: Vereador Venâncio Cardoso (PT)
Assessoria: Valquíria Gomes
Ementa: Projeto de Lei Complementar que altera o Art. 06 e parágrafo único da Lei Complementar nº 4.995, de 07 de abril de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional e a competência da Procuradoria Geral do Município de Teresina, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 109/2024
Autoria: P. M. T.
Relatoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD)
Assessoria: Janaína Sousa
Ementa: Autoriza a análise de Títulos e formação de cadastro de reserva como excedente, em lista própria de todos os candidatos que tenham alcançado, na prova objetiva e dissertativa, a pontuação prevista nos subitens 11.7 e 11.9.8 do Edital n° 004/2024, o qual visa o ingresso aos cargos de Pedagogo e Psicopedagogo da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC".
Vereador Venâncio Cardoso
Presidente da C L J R F