PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO DIA 26.11.2024 (terça-feira)

Projeto de Lei n° 171/2023

Autoria: P.M.T.

Relatoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD)

Assessoria: Denise Maciel

Ementa: Autoriza a reversão de bem público municipal, na forma que especifica.

Projeto de Lei n° 54/2024

Autoria: Vereador Alan Brandão (PRD)

Relatoria: Vereador Aluísio Sampaio (PP)

Assessoria: Janaína Sousa

Ementa: Institui o Programa de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar no Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 56/2024

Autoria: Vereador Alan Brandão (PR)

Relatoria: Vereador Evandro Hidd (PRD)

Assessoria: Janaína Sousa

Ementa: Institui o Programa Banca do Esporte no Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 136/2024 

Autoria: Vereador Vinicio Ferreira (PSD)

Relatoria: Vereador Aluísio Sampaio (PP)

Assessoria: Janaína Sousa

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Piauiense de Cuidado a Visão –APCV, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 150/2024 

Autoria: Vereador Alan Brandão (PRD)

Relatoria: Vereador Venâncio Cardoso (PT)

Assessoria: Valquíria Gomes

Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Esporte Clube Arena Braz, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 151/2024 

Autoria: Vereador Victor Linhares (PP)

Relatoria: Vereador Evandro Hidd (PRD)

Assessoria: Denise Maciel

Ementa: Estabelece princípios e diretrizes para implementação e o uso de inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 152/2024 

Autoria: Vereador Edilberto Borges – Dudu (PT)

Relatoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Assessoria: Janaína Sousa

Ementa: Reconhece como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA FLOR DE MAMULENGO, e dá outras providências.

Projeto de Resolução Normativa nº 132/2024

Autoria: Mesa Diretora

Relatoria: Vereador Evandro Hidd (PRD)

Assessoria: Janaína Sousa

Ementa: Dispõe sobre a normatização da Gestão de Patrimônio da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências.

Vereador Venâncio Cardoso

Presidente da C L J R F