PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO DIA 11.10.2022
SALA DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
11/10/2022, terça, 08h00
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO DIA 11.10.2022 (TERÇA-FEIRA) AS 10h.
Projeto de Lei n° 127/2022
Autoria: Vereadora Thanandra Sarapatinhas (PATRIOTA)
Relatoria: Aluísio Sampaio (PROGRESSISTAS)
Assessoria: Cristianne Mendes
Ementa: Dispõe sobre a modalidade de caça no município de Teresina e dá outras providências
Projeto de Lei n° 167/2022
Autoria: Vereador Antônio José Lira (REPUBLICANOS)
Relatoria: Enzo Samuel (PDT)
Assessoria: Flavielle Carvalho
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Casa da Solidariedade Santa Dulce dos Pobres.
Projeto de Lei nº 196/2022
Autoria: Vereador Dr. Leonardo Eulálio (PL)
Relatoria: Vereador Aluísio Sampaio (PROGRESSISTAS)
Assessoria: Matheus Moreira
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.
Vereador EDILBERTO BORGES DE OLIVEIRA
Presidente da C L J R F