Projeto de Lei nº 39/2025

Autoria: Vereador Venâncio (PT)

Relatoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD)

Assessoria: Valquíria Gomes

Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 41/2025

Autoria: Vereador Venâncio (PT)

Relatoria: Vereador Fernando Lima (PDT)

Assessoria: Denise Maciel/Janaína Sousa

Ementa: Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Praça Dona Martinha dos Santos Costa, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 42/2025

Autoria: Vereador Petrus Evelyn (PP)

Relatoria: Vereador Samuel Alencar (UB)

Assessoria: Janaína Sousa

Ementa: Revoga a Lei n° 2.983, de 27 de abril de 2001, que dispõe sobre o estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos no Município de Teresina, veda a cobrança de tarifas pelo estacionamento de veículos em vias e logradouros públicos no Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 43/2025

Autoria: Vereador Venâncio (PT)

Relatoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD)

Assessoria: Valquíria Gomes

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Piauiense de Veículos Antigos — (APIVA), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 44/2025

Autoria: Vereador Eduardo Draga Alana (PSD) 

Relatoria: Vereador Venâncio (PT)

Assessoria: Cristianne Mendes

Ementa: Institui o Pelotão Escolar da Guarda Municipal de Teresina, criando uma unidade especializada da Guarda Municipal para atuar no atendimento à rede Municipal de ensino, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 45/2025

Autoria: Vereador Petrus Evelyn (PP)

Relatoria: Vereador Zé Filho (PSD)

Assessoria: Valquíria Gomes

Ementa: Dá nova redaçãoaos incisos I e II do art. 7º  da Lei 5.070, de 06 de setembro de 2017, que “ Institui, no âmbito do Município de Teresina, a Política Municipal Antipichação”, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 47/2025

Autoria: Vereador Enzo Samuel (PDT)

Relatoria: Vereador Fernando Lima (PDT)

Assessoria: Janaína Sousa

Ementa: Dispõe sobre a realização de testes de triagem neonatal (Teste do Pezinho, Teste do Olhinho e Teste da Orelhinha) em sua modalidade ampliada nos hospitais e maternidades da rede pública de saúde do Município de Teresina, com prazo reduzido para obtenção dos resultados, e dá outras providencias.

Vereador Venâncio Cardoso

Presidente da C L J R F