PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO DIA 28.06.2022
SALA DE COMISSÕES DA CMT
28/06/2022, terça, 08h00
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO DIA 28.06.2022 (TERÇA-FEIRA) AS 10h.
Projeto de Lei n° 93/2022
Autoria: Vereador Dr. Leonardo Eulálio (PL)
Relatoria: Vereador Aluísio Sampaio (PROGRESSISTAS)
Assessoria: Valquíria Gomes
Ementa: Institui o Semana Municipal do Voluntário no Município de Teresina.
Projeto de Lei Complementar 118/2022
Autoria: P.M.T.
Relatoria: Vereador Edilberto Borges – Dudu (PT)
Assessoria: Valquíria Gomes
Ementa: Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 125/2022
Autoria: Vereador Edilberto Borges (PT)
Relatoria: Vereador Bruno Vilarinho (PTB)
Assessoria: Matheus Moreira
Ementa: Institui o projeto "Valorização da Cultura Municipal" que estabelece a preferência de disponibilização de oportunidade para apresentação a bandas, cantores, instrumentistas, artistas locais na abertura de eventos que contem com financiamento público municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 126/2022
Autoria: Vereador Edilberto Borges – Dudu (PT)
Relatoria: Vereador Venâncio Cardoso (PSDB)
Assessoria: Valquíria Gomes
Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos Direitos da Pessoa com Neoplasia Maligna (câncer) e sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial as pessoas em tratamento.
Vereador EDILBERTO BORGES DE OLIVEIRA
Presidente da C L J R F