PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15.07.2025 (terça-feira), às 08h00.

EXPEDIENTE 

Projeto de Lei nº 138/2025

Autoria: Vereadora Ana Fidelis (REPUBLICANOS)

Ementa: Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 5.923, de 05 de junho de 2023, que "Dispõe sobre a prioridade às pessoas com diabetes e hipertensão, em casos de realização de exames médicos em jejum de 8 horas ou mais, na rede de saúde pública e privada do Município de Teresina, e dá outras providências", na forma que especifica.

Projeto de Lei nº 158/2025

Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros (MDB)

Ementa: Estabelece diretrizes para prevenção e combate ao bullying e cyberbullying em instituições de ensino de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 159/2025

Autoria: Vereador James Guerra (AVANTE)

Ementa: Institui a Política Municipal de Segurança nas Maternidades, visando à proteção de recém-nascidos e crianças contra sequestros e desaparecimentos nas unidades de saúde públicas e privadas do município, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 161/2025

Autoria: Vereador James Guerra (AVANTE)

Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto de Assistência Social e Cultura —IASC, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 162/2025

Autoria: Vereador James Guerra (AVANTE)

Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Audax Piauí Futebol Clube - AAPFC, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1692/2025 

Autoria: Vereador Zé Filho (PSD)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor RÔMULO SILVA SANTOS na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1693/2025 

Autoria: Mesa Diretora 

Ementa: Dispõe sobre a autorização de afastamento do território nacional da Vereadora FERNANDA GABRIELLY COSTA GOMES (SOLIDADREDADE) em razão de viagem aos (EUA), no período de 16 de julho a 31 de julho do corrente ano, nos termos das disposições orgânicas e regimentais, e dá outras providências.

2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 54/2025

Autoria: Vereador Luis André (PL)

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a - Associação Arco, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 114/2025

Autoria: Vereador Eduardo Draga Alana (PSD) e Fernando Lima (PDT)

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de telas ou redes de proteção em locais de uso coletivo com risco de queda no Município de Teresina, e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025                                                          

Autoria: Comissão Revisora e Mesa Diretora

Ementa: Modificam-se dispositivos da Lei Orgânica do Município de Teresina, na forma que especifica. 

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025                                                          

Autoria: Fernando Lima (PDT), Carlos Ribeiro (PDT), Carpejanne Gomes(PODEMOS), Elzuila Calisto (PT), João Pereira (PT), Juca Alves (PRD), Leôndidas Júnior (PSB), Lucy Soares (MDB), Pedro Alcântara (PP), Roncallin (PRD), Samantha Cavalca (PP)

Ementa: Acrescenta o artigo 20-A a Lei Orgânica do Município de Teresina Instituindo a Indicação Parlamentar Coletiva (IPC), para indicação conjunta de alocação de recursos públicos municipais, e dá outras providências.

Projeto de Resolução Normativa nº 138/2025

Autoria: Comissão Revisora e Mesa Diretora

Ementa: Revogam-se, modificam-se e acrescentam-se dispositivos da Resolução Normativa nº 57/2012, e suas posteriores alterações, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 149/2025

Autoria: Vereador Roncallin (PRD)

Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AS MÃES ATÍPICAS", e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 154/2025

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PT)

Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o “Dia Municipal da Superdotação”, e dá outras providências.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária