PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10.12.2024 (terça-feira), às 08h00.

EXPEDIENTE:

Projeto de Lei nº 158/2024 

Autoria: Vereador Evandro Hidd (PDT)

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO DOS JOVENS E ESTUDANTES DO ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 159/2024 (Substituição ao PLC 135/2024)

Autoria: P. M.T

Ementa: Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo n° 1.628/2024 

Autoria: Vereador Ismael Silva (PP)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao Senhor ALEXANDRE LUCENA LOBO, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo n° 1.629/2024 

Autoria: Vereador Ismael Silva (PP)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao Senhor LEONARDO DE FARIAS STOCH, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo n° 1.630/2024

Autoria: Vereador Evandro Hidd (PDT)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao Senhor WALDIR DE MORAES JÚNIOR, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo n° 1.631/2024

Autoria: Vereador Evandro Hidd (PDT)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao Senhor JOSÉ MIGUEL LUZ PARENTE, na forma que especifica.

VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo n° 1.622/2024 

Autoria: Vereador Renato Berger (PRD)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao Senhor VICENTE DE SOUSA SOBRINHO, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo n° 1.623/2024 

Autoria: Vereador Markim Costa 

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense a Senhora FLÁVIA CARVALHAL FRAZÃO CORREIA ARRAIS, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo n° 1.624/2024 

Autoria: Vereador Markim Costa 

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao Senhor RICARDO CELSO PINIHEIRO, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo n° 1.626/2024 

Autoria: Vereador Renato Berger (PRD)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS BITENCOURT, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo n° 1.627/2024 

Autoria: Vereador Renato Berger (PRD)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao Senhor CARLO ALBERTO LEAL BARRETO, na forma que especifica.

2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 136/2024 

Autoria: Vereador Vinicio Ferreira (PSD)

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Piauiense de Cuidado a Visão –  APCV, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 150/2024 

Autoria: Vereador Alan Brandão (PRD)

Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Esporte Clube Arena Braz, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 152/2024 

Autoria: Vereador Edilberto Borges – Dudu (PT)

Ementa: Reconhece como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA FLOR DE MAMULENGO, e dá outras providências.

Projeto de Resolução Normativa nº 132/2024

Autoria: Mesa Diretora

Ementa: Dispõe sobre a normatização da Gestão de Patrimônio da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei n° 54/2024

Autoria: Vereador Alan Brandão (PRD)

Ementa: Institui o Programa de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 123/2024 

Autoria: Vereadora Fernanda Gomes (SOLIDARIEDADE)

Ementa: Reconhecer como utilidade pública Municipal o INSTITUTO MANGA ROSA INFLOR ( I´M ROSIM), e dá outras providencias.

Projeto de Lei n° 149/2024 

Autoria: Vereadora Elzuila Calisto (PT)

Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Mulheres D'Negócios do Piauí, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 154/2024 

Autoria: Vereador Vinicio Ferreira (PSD)

Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público de Rua Jesualdo Cavalcanti e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 155/2024 

Autoria: Vereador Ismael Silva (PP)

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Clube de Tiro do Piauí (CTP), e dá outras providências.

Ver.  PAULO LOPES

1º Secretário