PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.04.2026 (quarta-feira), às 08h00.

VOTAÇÃO ÚNICA 

Projeto de Decreto Legislativo nº 1782/2026

Autoria: Vereador Dr. Leonardo Eulálio (PL)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor DAVID VIEIRA BARROS, na forma que especifica.

2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 59/2026 

Autoria: Vereador Pedro Alcântara (PP) 

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Teresina, na forma que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 72/2026 

Autoria: Vereador Edilberto Borges – Dudu (PT)

Ementa: Institui o "Circuito Frei Serafim" no calendário oficial do município, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 74/2026

Autoria: Vereador Leôndidas Júnior (PSB) 

Ementa: Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ACOLHEDORAS DO PIAUÍ (AMAP), e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 261/2025

Autoria: Vereador João Pereira (PT)

Ementa: Dispõe sobre a vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Teresina e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 76/2026

Autoria: Vereador Del. James Guerra (AVANTE)

Ementa: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos(as) Trabalhadores(as) Rurais do Assentamento 8 de Março, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 84/2026 

Autoria: P.M.T.

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.138, de 21 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar nº 85/2026 (EMENDA)

Autoria: P.M.T.

Ementa: Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos ativos e inativos da Administração Direta e Indireta do Município de Teresina, e dá outras providências.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária