PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.10.2026 (terça-feira), às 08h00.

EXPEDIENTE

Projeto de Lei nº 173/2026 

Autoria: Vereador Zé Neto (MDB) 

Ementa: Reconhece de utilidade pública o INSTITUTO GREAT FOUNDATION, e dá outras providências.

2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 145/2026

Autoria: Vereador Pedro Alcântara (PP)

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas sobre a captação de imagem e áudio por meio de câmeras de segurança, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar nº 167/2026

Autoria: PMT 

Ementa: Dispõe sobre a reabertura do prazo para opção ao Regime de Previdência Complementar (RPC) do Município de Teresina, e dá outras providências. 

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária